quarta-feira, 5 de junho de 2019

Famem participa de diálogo sobre a racionalização na rede de saúde do Estado



O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande Erlanio Xavier participou hoje (03), no 1º salão do júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, de um diálogo sobre a racionalização da Rede de Saúde do Estado do Maranhão na região de Codó. A ideia é elaborar um documento de forma consensual, com diagnóstico e propostas para melhorar o Sistema Único de Saúde no Maranhão.


Erlanio enfatizou sobre a importância do funcionamento dos hospitais de 20 leitos. “Estamos pedindo para que o Governo do Estado busque soluções para o funcionamento dos nossos hospitais de 20 leitos. Precisamos criar um consórcio intermunicipal de saúde para que os hospitais possam administrar melhor suas despesas e não fechem”, destacou.

O presidente da Famem ainda destacou uma recente vitória da federação ao articular um acordo que permite que as prefeituras iniciem a municipalização do trânsito e tenham garantidas as transferências constitucionais do Estado. “Os prefeitos poderão municipalizar o trânsito em suas cidades e ter acesso aos recursos”, disse.

Na reunião, foi debatido sobre a criação do consórcio intermunicipal de saúde e feito um acordo processual parcial, onde o governo estadual apresentará a Assembleia Legislativa uma proposta de Projeto de Lei que regulamentará os consórcios.

"Precisamos intensificar os diálogos institucionais. Estamos inaugurando algo que pode mudar o atual cenário. O judiciário, pode público estadual e municipal, encontrando soluções juntos", destacou o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos Douglas Martins, ao marcar outro encontro no próximo dia 25 de junho para firmar acordo para racionalização da rede de saúde.

Estiveram presentes o juiz Douglas de Melo Martins, o promotor de Justiça, Herberth Costa Figueiredo, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS-MA), Domingos Vinícius, o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão (SINDMED), Adolfo Paraíso, o secretário de Estado de Políticas Públicas, Marcos Pacheco e o prefeito de Timbiras Dr. Antônio Borba, além de representantes dos municípios da região de Codó.

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