Comissões de deputados visitam Maranhão para vistorias

Comissão de Fiscalização vai até o Porto do Itaqui para verificar os investimentos, enquanto a Comissão de Direitos Humanos visita quilombolas em Alcântara

Nesta semana, o Maranhão vai ser um ponto de encontro da política nacional. Estão programadas para amanhã e sexta-feira (5) duas vistorias feitas por comissões da Câmara dos Deputados.

Tudo começa com a Comissão de Controle e Fiscalização que deve ir amanhã ao Porto do Itaqui para verificar como andam as coisas pelos lados do porto. O pedido foi feito pelo deputado Edilazio Júnior (PSD) e aprovado por unanimidade pelos membros da comissão, apesar da oposição do deputado Márcio Jerry (PCdoB).

O objetivo da ida dos parlamentares e membros da CGU – acompanhados por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) – é verificar os investimentos na estrutura portuária. Há uma possibilidade de que sejam apuradas irregularidades nas finanças do porto e sua administração pela Emap.

Vale ressaltar que o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, tentou adiar a vistoria por conta de uma viagem pré-programada. Mas a Comissão da Câmara manteve a data inicial e a visita ocorrerá normalmente.

Alcântara

Por outro lado, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias deve ir até Alcântara para verificar a situação das comunidades quilombolas da região também amanhã e na sexta. O grupo, que deve contar com a presença de Márcio Jerry (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB), analisará a questão sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) feito entre o Brasil e os Estados Unidos para a exploração comercial da Base de Alcântara com tecnologia norte-americana.

Os parlamentares querem avaliar os impactos sociais do acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado entre o Brasil e os EUA, que permite a exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara. A comitiva deve visitar duas comunidades ameaçadas em Alcântara, uma remanejada na década de 1980 e outra do litoral.

A base de lançamento de Alcântara é considerada ideal para uso comercial em função da proximidade com a Linha do Equador, o que gera economia de propelente ou combustível do foguete. Para entrar em vigor, o acordo depende de aprovação do Congresso Nacional.

Esta segunda visita é fruto de um acordo com a base governista para que o relatório seja apreciado apenas após as visitas. O texto feito pelo deputado Hildo Rocha (MDB) deve ser votado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Além da vistoria, o grupo deve participar de uma visita ao governador Flávio Dino (PCdoB) no Palácio dos Leões, mas não foi divulgada a data nem o horário deste encontro.

Fonte: O Imparcial