Famem realiza seminário sobre importância do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

Com objetivo de transferir esclarecimentos sobre os ganhos econômicos, promoção da saúde pública e segurança alimentar garantidos com a implantação do Serviço de Inspeção Municipal, SIM, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, realiza em parceria com a AGED, Sagrima e Ministério Público do Estado do Maranhão, no dia 30 de julho, o seminário “Conhecendo o SIM”. O evento é dirigido aos prefeitos, secretários de agricultura dos municípios, engenheiros agrônomos, médicos veterinários e interessados no assunto.

Durante o seminário serão abordadas as responsabilidades do Estado e dos municípios na implantação do serviço e por consequência a promoção da saúde do consumidor por meio do controle da qualidade sanitária dos produtos de origem animal, pescados, ovos, mel, entre outros, e seus derivados. A responsabilidade pela qualidade sanitária do produto deve ser garantida por integrantes da cadeia produtiva, desde os produtores, fabricantes, transportadores, comerciantes, consumidores e até o próprio Estado.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, considera de grande importância das ações voltadas para a formalização das agroindústrias e para a implantação do SIM. São iniciativas que influenciam positivamente na empregabilidade, na capacitação de profissionais, no desenvolvimento econômico e principalmente na comercialização de produtos com maior segurança sanitária e qualidade. A implantação e execução do SIM promova a segurança alimentar e nutricional dos consumidores, incentivando a formalização dos estabelecimentos agroindustriais, oportunize a geração de renda dos produtores e, por consequência, amplie as receitas municipais e fomente o desenvolvimento local.

“São várias as cadeias produtivas que se beneficiam com o serviço. Como exemplo temos as da carne de bovinos, frango, peixes, suínos e seus derivados. A cadeia do mel onde precisamos incentivar o processamento aqui no próprio Estado. Com essas cadeias regularizada vamos ter o incremento nas compras governamentais. Fazer circular no próprio Maranhão a renda gerada por essas diversas cadeias”, afirma Rita de Cássia Neiva Cunha, da assessoria técnica da Famem.

A falta dos Serviços de Inspeção Municipal – SIM na maioria dos municípios maranhenses é um enorme gargalo para os pequenos produtores de pequeno e médio porte, uma vez que, os estabelecimentos que fabricam ou comercializam alimentos devem estar regularizados para participar dos programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), de acordo com as diretrizes e normas legais dos citados programas.

Com o funcionamento do SIM e a política pública de registro dos estabelecimentos da agroindústria familiar e de pequeno porte, os estabelecimentos passam a ser aptos para o fornecimento de alimentos para os mercados institucionais, fortalecendo a agricultura familiar e assim contribuindo para a sustentabilidade da atividade e a geração de emprego e renda no ambiente rural.

A técnica da Famem alerta sobre as centenas de doenças que podem ser transmitidas através dos alimentos ingeridos pela população, muitas delas ocorrendo à contaminação por microrganismos patogênicos no momento da manipulação dos alimentos, sendo posteriormente ingeridos pela população. “A produção de alimentos de origem animal com qualidade, higiene e segurança para os consumidores, precisa ser praticada em lugares adequados que tenham estrutura física apropriada, estabelecida pela legislação vigente, para que garanta as características aos produtos e eliminem as fontes genéricas de possíveis contaminações”, assegura Rita de Cássia Neiva.

Link para a inscrição: http://famem.org.br/eventos/eventos/lista#
PROGRAMAÇÃO

Dia: 30/07/2019

08:00 às 8:30 – Credenciamento

8:30 às 9:00 – Abertura

9:00 às 9:50 – A importância do SIM – Palestrante da CNM

09:50 às 10:40 – Case de sucesso: SIM Consorciado

______Palestrantes: Presidente do Consócio CODEVALE Sr. Éder Uilson França Lima prefeito de Ivinhema – MS e a Diretora do Consórcio CODEVALE Sra. Daniele Cristina de Camargo Cabriotti

10:40 às 11:10 – Palestra MPE MA

______Palestrante: Promotor Dr. Nacor Paulo Pereira dos Santos

11:10 às 12:00 – A situação do SIM no Maranhão – AGED

______Palestrante: Fiscal Estadual Agropecuária Geane Viana de Carvalho

12:00 às 13:30 hs – INTERVALO

13:30 ás 13:50 hs – SIM x Programa Produtivo da SAGRIMA

______Palestrante: Médica Veterinária Rosany Maria Cunha Aranha

13:50 às 14:30 hs – PAA – Leite (SEDES)

______Palestrante: Eng. Agrônoma Andrea Cristina Reis Sales

14:30 às 15:30 hs – Compras Governamentais – CONAB

______Palestrante: Francisco José Cysne Aderaldo

15:30 às 16:30 – Experiências de Açailândia com a Lei de Produtos Artesanais – Sec. de Agricultura de Açailândia

______Palestrante: Médica Veterinária Fernanda Hellen de Oliveira Souza


17:30 hs – Encerramento.