segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Professores de São José dos Basilios protestam por precatórios do Fundef e melhorias em escola rural



Nesta segunda-feira (9), os grupos das redes sociais (whatsapp) de São José dos Basílios (MA) amanheceram com fotos de um protesto realizado pelos professores da rede municipal no povoado Santa Luzia. Em faixas eles cobram do prefeito Creginaldo Rodrigues, O Farinha Paé, a participação nos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e mais estruturas na escola da localidade.

Veja as imagens




Em um grupo de whatsapp em que as imagens foram postadas, o prefeito Farinha Paé se manifestou sobre os precatórios do FUNDEF.

“Bom dia, os precatórios não sou eu que decido se passa ou não para professores, todos sabem disso, quem decide é o TCU e TSF”, disse o prefeito.

No mesmo grupo, Farinha Paé reconheceu os problemas da escola e disse que a solução estará prevista para o próximo ano.

"É sobre a situação estrutural da escola, infelizmente teremos que aguardar para o próximo ano, já que vamos passar para a escola nova que será concluída agora em dezembro e iremos inaugurar em janeiro”, disse.

Jairo, um professor da rede municipal, contestou o prefeito no mesmo grupo. 

“A situação é totalmente inadequada: salas de aulas sem iluminação e ventilação. Essa é uma questão inadiável. É uma situação fácil de resolver, tendo vista ser um gasto de baixo valor”, observou. 

PRECATÓRIOS DO FUNDEF

O passivo devido pela União aos municípios brasileiros é bilionário, acumulado referente a erros de cálculos em repasses da complementação do fundo entre 1998 a 2006. O docentes argumentam que 60% dos recursos do Fundef sejam repassados aos professores e 40% seja voltado manutenção infraestrutural das escolas. Não temos informações sobre o valor que o município de São José dos Basilios vai receber de precatórios do FUNDEF.

O TCE também não interpreta que os precatórios devam ser convertidos em abono ou indenização aos professores. Gleydson Alexandre, titular da 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado, detalha que segue-se a jurisprudência tida pelo STF, a exemplo de precatórios negados a servidores paraenses. "O recurso, portanto, seria destinado ao cumprimento das 20 metas do Plano Nacional de Educação, com o que há maior déficit: construção de creches, melhoria na infraestrutura das escolas e qualificação dos professores", exemplifica o procurador.

4 comentários:

  1. Todos querem precatórios do fundef,ninguém ou quase ninguém que dar aulas.Aqu em POçõa é m exemplo bem típico da malandragem de alguns "mestres".Toro,Haylux,corolla e até uma lamborghini é um entre ,muito dos luxos de alguns professores daqui que enrolam as crianças com xérox ou até mesmo com "gincanas"

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  2. maconha loka eh essa? kkkkkkk professor com lamborghini, o cara ta chapadão kkkkkkk

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  3. Se o professor tiver carro luxuoso com certeza recebeu de herança.

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