quinta-feira, 5 de setembro de 2019

TRF-4 nega assistência religiosa semanal a Lula na prisão; visitas seguem uma vez por mês

Em julgamento nesta quarta-feira (4), tribunal acatou outra parte do pedido da defesa, concedendo ao ex-presidente a possibilidade de eleger representante de qualquer religião.

Além do caso do triplex, ex-presidente Lula é réu em outras seis ações penais — Foto: Reprodução/JN
Em julgamento nesta quarta-feira (4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve as visitas de assistência religiosa mensais ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR), onde cumpre pena após ser condenado em segunda instância no caso do triplex, em 2018.

A defesa de Lula havia pedido que fosse restaurada a regulamentação anterior da assistência, que era semanal, e que ele deveria ser visitado por um padre católico.

A 8ª Turma do tribunal acatou outra parte do pedido, concedendo ao ex-presidente a possibilidade de eleger representante de qualquer religião nas visitas, desde que sejam respeitados as regras de procedimentos da Superintendência.

Os advogados do ex-presidente argumentavam que, por estar custodiado em Sala de Estado Maior, Lula mereceria tratamento diferenciado.

Lula foi condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP) em 2018. O TRF-4 o sentenciou a 12 anos e um mês, o que foi reduzido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

O ex-presidente ainda aguarda julgamento de recurso em segunda instância por outra condenação, a do sítio de Atibaia.

Visitas de advogados

Também na sessão desta quarta-feira, o TRF-4 julgou pedido da defesa de Lula para que o tempo de assistência judicial na Superintendência fosse ampliado, das atuais duas horas diárias para um período entre as 9h e 11h30min e entre as 14h30min e 17h30min.

No entendimento do tribunal, porém, essa decisão deve ser do juízo do primeiro grau, que deve se pronunciar no processo e decidir o regime de horários de visitação dos advogados. A Oitava Turma seguiu liminar do juiz substituto Nivaldo Brunoni, concendida em julho.

Fonte - G1

13 comentários:

  1. Esse jumento nem acredita em Deus

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  2. Preso tem que se conformar com os hábitos da prisão ele acha que presídio eh um hotel cinco estrelas se enganou todinho

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  3. Como advogado do Lula quero aqui dizer que preciso que vocês depositem dinheiro na minha conta pra tirar o home da cadeia depois vou passar o número da conta conto com todos vocês que sabem que Lula e o home mais direito do mundo ok

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  4. Dr Raxaxa já tá cuidando do habeas corpus de Lula só falta alguém se comprometer em enviar ajuda kkkk

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  5. Adeus PTralhas canalhas

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  6. Agora deu, visita do diabo pra esse bandido safado.

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  7. Porque tanto ódio em uma só pessoa, todos esses comentários foi postado pela a mesma pessoa ou melhor pela o mesmo arrogante.

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  8. Esses que tanto o condena São os miseráveis que não conseguiram nada no governo de LULA e agora fica ai chorando e nem vai conseguir no governo de bosalnaro.

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  9. Apareceu ai os defensores babacas do luladrao esqueceram que lula ta preso babacas

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  10. O homem mais ladrao do mundo quer sair da prisao mais nao sai nem a pau.juvenal .

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  11. Vcs ai que puxam o saco do presidiario so tenho uma coisa pra dizer a vcs vao trabalhar que lula vai continuar preso ok talkei

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  12. O próximo Prefeito que.deixar o grupo do Dinoquio vai receber vinte minutos de elogios aqui no blog .

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  13. Adeus PTralhas canalhas.

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