quarta-feira, 18 de setembro de 2019

VEJA LISTA! Prefeituras do MA recebem R$ 1,1 bilhão do Fundef



Por Gilberto Leda


A União já liberou a 23 municípios do Maranhão recursos oriundos de diferenças no repasse do antigo Fundef – atualmente substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb).

No total, as prefeituras maranhenses já beneficiadas, de acordo com levantamento do Sinproesemma, receberão mais de R$ 1,1 bilhão.

Na primeira leva, Barra do Corda, Imperatriz e Santa Luzia são as maiores beneficiadas, com valores que superam R$ 100 milhões. Em nossa região, Lago do Junco (13 milhões) e Bernardo do Mearim (6 milhões) já receberam.

Entenda o caso

O antigo Fundef é composto por recursos de cada estado e, nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente, complementado pela União.

Em 1999, o MPF em São Paulo propôs ação contra a União ao constatar que ela estaria repassando valores inferiores ao que seria devido. “O MPF detectou um subfinanciamento na educação, que se reflete na qualidade do serviço”, explicou o procurador-chefe.

Em 2015, a Justiça Federal sentenciou a União a repassar aos municípios lesados a diferença dos valores devidos. Para recuperar a verba à qual os municípios já teriam direito de receber, mais de 100 municípios maranhenses firmaram contrato de prestação de serviços com escritórios de advocacia, por meio de processo de inexigibilidade de licitação não identificado, que prevê como pagamento dos honorários advocatícios a quantia correspondente a 20% do montante, verba do Fundef que deveria ser destinada exclusivamente à educação.

Estima-se que, só no Maranhão, caberiam ser recuperados cerca de R$ 3 bilhões pelos municípios. Mas a Justiça já considerou ilegal essas contratações dos escritórios

18 comentários:

  1. Esse dinheiro e pra pagar professores? Gostaria de saber

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Todos sabem que esse dinheiro não é pra pagar professor e sim investir na educação, como lazer para os alunos, ônibus Escolar, escolas climatizadas, quadras esportivas equipamentos para escolas capacitações para professores e outras coisas

      Excluir
    2. Não. Pagar o padeiro

      Excluir
    3. 60% desse dinheiro é dos professores sim, pois deixaram de receber na época que não foi repassado aos municípios.Tem muita gente com inveja, torcendo para os professores não receberem. Mas é direito dos professores.

      Excluir
  2. Os Valores que estão nessa planilha, são os valores das ações ou seja dos processos de cada cidade, porque os valores que foram liberados não são esses aí, eles não liberam todo ainda, só A metade

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Gato burro, tudo que tu ler e ver tu acredita...?

      Excluir
  3. agora os prefeitos, limpam o pelo. kkkkkkkkkk

    ResponderExcluir
  4. Antes do dinheiro está disponível a prefeita de Bernardo do Mearim dizia que iria dividir com os professores que era direito dos mesmos a receber, depois que ficou disponível se recusou a dividir e em hipótese alguma era direito dos professores, as pessoas mudam em relação a dinheiro, foi então que os professores junto ao sindicato entraram na justiça para ser bloqueado o dinheiro, impedindo a prefeita de usufruir do dinheiro como bem quisesse.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Muito pelo contrário meu amigo, vc deve ser um dos adversários da prefeita que fica querendo se promover dizendo que está querendo ajudar os professores, e ela não está se negando a pagar só está aguardando o aval dos órgãos fiscalizadores como ministério Público, TCE e etc. Mas a Prefeita esta semana estará indo a São Luís com alguns professores e veradores para uma Reunião na Procuradoria Geral de Justiça para tratar desse assunto.

      Excluir
    2. está indo a São Luís agora, porque um vereador esta prestes a apresentar um projeto pra pagar os professores

      Excluir
    3. um diálogo entre opositor e situação, aparentemente um têm chifre kkk aí que maldade, só botando os pingo nos iiiiii, ela só distribui com autorização da justiça gatos, não adianta chorar ou mimim... e outra sindicado dos Professores do Bernardo ta bem rodado... Simproeesrma que ta agindo , # relaxa gatos o q há de ser será

      Excluir
  5. Sendo da prefeita de Bernardo você blogueiro não posta nada, só se for falando bem né?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Gato burro, faz um blog pra ti e ver aparece kkkk #democracia, a internet virou cu de bebado kkk vi nojo nesse comentário okk

      Excluir
  6. O babão q ganha so pra rebater os comentários da prefeita ja tá ai fazendo jus ao seu salário kkkkkk

    ResponderExcluir
  7. O babão q ganha so pra rebater os comentários da prefeita ja tá ai fazendo jus ao seu salário kkkkkk

    ResponderExcluir
  8. Fico olhando os comentários dos apoiadores da prefeita Eudina. Ou você apoia ela e concorda com tudo ou você é oposição invejosa. Que pensamento tolo, por isso a cidade não vai para frente. Esses vereadores poderiam servi pelo menos para fiscalizar esses recursos que são destinados para Bernanrdo.

    ResponderExcluir
  9. Esperantinópolis nem secretário de educação tem se tem ninguém nunca viu uma reunião dele nos povoados pra saber como está o sistema de ensino lá

    ResponderExcluir
  10. Vereador aqui so pensa no seu bolso, e a prefeita do mesmo jeito.

    ResponderExcluir