Substitutivo ao PL 3267 vai priorizar vida, segurança e redução de acidentes, garante Juscelino Filho
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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), relator do Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, reafirmou nesta terça-feira (15) que vai apresentar um substituto à proposta enviada pelo Executivo. Foi durante a audiência pública que tratou de habilitação e exames de aptidão física e mental, ao comentar sobre as críticas ao PL e também acerca das sugestões de que a proposição seja retirada.
“Essa relatoria enxerga uma excelente oportunidade, para exercemos nosso papel de legislar, buscando aprimorar esse projeto. Desde quando apresentei o plano de trabalho, deixei muito claro que iremos propor um substitutivo. E podem ter certeza que vamos buscar tratar tudo compatível com a defesa à vida, a segurança no trânsito e a redução de acidentes. Esses serão nossos parâmetros. Esse é o clamor da sociedade”, disse.
O plenário ficou lotado na audiência pública desta terça-feira (15) |
Juscelino Filho ressaltou que pretende apresentar seu relatório na primeira quinzena de novembro, após a realização das seis audiências públicas previstas. Por decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o PL 3267/2019 tramita em caráter conclusivo na Comissão Especial, de onde seguirá diretamente para o Senado, sem passar pelo plenário.
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