TCE confirma nível de transparência pública, do Portal da Transparência de Trizidela do Vale

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O Portal da Transparência do Município de Trizidela do Vale permanece devidamente regular. É o que aponta a avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), comprovado através do Relatório 2829/2019, avaliado em  31/10/2019, que demonstra que a Prefeitura de Trizidela do Vale, vem cumprindo os critérios exigidos e verificados pelo Tribunal.

“Em síntese, constata-se que a Prefeitura de Trizidela do Vale, cumpre com as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei. complementar nº 101/2000”, salientou Jorge Ferreira Lobo, auditor de Controle Externo do TCE-MA.

Apesar de toda a dificuldade econômica, financeira enfrentada pelas prefeituras do Maranhão, desde o início de sua primeira gestão, o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, mantém de forma criteriosa, total transparência dos gastos públicos bem como todas as ações e programas executados pela administração municipal.

O Prefeito também não tem medido esforços de resolver todas as pendências que vinham dificultando o município de realizar convênios junto ao Governo Estadual e Federal, bem como vem resgatando convênios importantes que cooperam diretamente para o desenvolvimento de áreas estratégicas do município, a exemplo da perfuração de poços artesianos em parceria com a Funasa e adimplência no CAUC (Cadastro Único de Convênios).

 

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A avaliação dos portais da transparência verifica quatro importantes itens que versam sobre a Existência do sítio eletrônico; nome padrão (o portal da transparência do município deve ser encontrado a partir da busca pelo nome do sítio eletrônico do município); Tempo Real de Atendimento (prazo para a disponibilização da informação não poderá ser superior a 30 dias); e Padrão mínimo de qualidade (análise refere-se à avaliação qualitativa e quantitativa das informações mínimas relativas aos atos praticados no decorrer da execução orçamentária e financeira). 

Para o prefeito Fred Maia, manter regular o portal, significa prestar contas com a população do quem vem sendo feito pelo poder público.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal, reforça a importância da transparência nas ações públicas e no uso dos recursos do município, garantindo ainda maior facilidade para acompanhamento do direcionamento dos recursos públicos. Esse é o dever do gestor público”, completou o prefeito.

Além do site e do portal da transparência, a Prefeitura de Trizidela do Vale também mantém em pleno funcionamento uma página no Facebook e Instagram. Por meio dos endereços, a população trizidelenses também acompanha as ações desenvolvidas em todas as secretarias.

https://www.instagram.com/prefeituradetrizidela/

https://www.facebook.com/TrizidelaOficial/

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Relatório do TCE/MA