DPE ajuíza ação que obriga Governo do Estado a concluir obras do colégio Newton Bello em Trizidela do Vale

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Pedreiras, ajuizou ação para garantir a conclusão da reforma no Centro de Ensino Newton Bello, em Trizidela do Vale, que, devido a longa paralisação nas obras, vem trazendo diversas dificuldades para a comunidade escolar.

Na tutela, assinada pelo defensor público Igor Souza Marques, foi requerido que o Estado do Maranhão disponibilize todos os recursos necessários para a conclusão e elabore, junto aos autos do processo, o cronograma de obras públicas, com previsão de data de término, visto que a morosidade nos serviços poderá comprometer o início do ano letivo de 2020, sobretudo diante da proximidade do período chuvoso.

Demanda – Em março deste ano, o Núcleo Regional da DPE em Pedreiras foi acionado por alunos e servidores da escola, que relataram diversos problemas. De acordo com a comunidade escolar, o prédio onde funciona a referida escola estadual encontra-se em reforma desde o mês de julho de 2018, porém, segundo informações, as obras de melhoria estavam suspensas desde outubro daquele ano, de modo que o prédio permanece em situação de total abandono.

Recentemente, a DPE/MA realizou novas vistorias não só na escola, mas também na instalação temporária em que os alunos foram enviados, localizada no Salão da Casa Paroquial da Igreja Santo Antônio de Pádua. 

No espaço, foi observado diversas inadequações, como a falta de climatização, que faz com que seja comum que estudantes e professores necessitem de atendimento médico devido ao excessivo calor; a falta de banheiros suficientes para atender todo o corpo docente e discente; e a falta de higiene e salubridade do ambiente, tendo em vista que as descargas dos banheiros estão quebradas há longo tempo.

   

Mais informações

* Atraso na reforma do colégio Newton Bello causa transtornos para alunos e professores em Trizidela do Vale: https://www.carlinhosfilho.com.br/2019/03/atraso-na-reforma-do-colegio-newton.html