Municípios recebem hoje repasse bilionário da cessão onerosa do bônus do pré-sal

Confira quanto recebeu os municípios da nossa região

O repasse dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal aos estados e municípios acontece hoje (31). A confirmação é do Ministério da Economia e do Banco do Brasil, que fará a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta pelos prefeitos.  

Após o leilão do excedente, realizado em novembro, o governo federal arrecadou R$ 69,96 bilhões, com o desconto do valor devido à Petrobras por ressarcimento de R$ 34,1 bilhões.  

Os estados e municípios brasileiros vão receber, cada, R$ 5,31 bilhões.  

A distribuição seguirá o critério populacional, o mesmo utilizado para a transferência do Fundo de Participação dos Municípios.


Veja quanto recebeu alguns municípios da região do blog do Carlinhos 

Pedreiras - R$ 1.180.179,83

Trizidela do Vale - R$ 786.786,55

Bernardo do Mearim - R$ 393.393,28

Igarapé Grande - R$ 524.524,37

Poção de Pedras  - R$ 786.786,55

Esperantinópolis  - R$ 786.786,55

São Raimundo do Doca Bezerra  - R$ 393.393,28

São Roberto  - R$ 393.393,28

Lago do Junco  - R$ 524.524,37

Lago dos Rodrigues  - R$ 393.393,28

Lago da Pedra  - R$ 1.311.310,92

Paulo Ramos  - R$ 786.786,55

Lagoa Grande do Maranhão  - R$ 524.524,37

Joselândia  - R$ 655.655,46

Bom Lugar - R$ 655.655,46

Dom Pedro  - R$ 786.786,55

Santo Antônio dos Lopes  - R$ 655.655,46

Capinzal do Norte  - R$ 524.524,37

Conceição do Lago Açu  - R$ 655.655,46

Lago Verde  - R$ 655.655,46

Peritoró  - R$ 786.786,55

A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar o dinheiro com investimentos e previdência. Poderão ser pagas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos.

A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo município.