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Posse ocorreria nesta sexta-feira, 10


Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), uma decisão liminar, proferida em 8 de janeiro, suspendeu a posse de Francisca Pinheiro da Conceição (conhecida como Fran) como conselheira tutelar do município de Paulo Ramos. A posse da candidata ocorreria nesta sexta-feira, 10

Em 6 de outubro do ano passado, foi realizado em todo o estado o processo de escolha para conselheiros tutelares. Em Paulo Ramos, Francisca Conceição foi a 4ª colocada, eleita com 401 votos.

A determinação judicial é resultado de Ação Civil Pública de Impugnação de Candidatura e Posse com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada em 18 de dezembro de 2019, pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho. Proferiu a liminar o juiz Rômulo Lago e Cruz.

ILEGALIDADES

A ação do MPMA foi motivada por denúncias relatando prática de boca de urna na Unidade Integrada Nazeu Oliveira Souza e também apontando que o marido da candidata, Carlos Vieira de Sousa, estava transportando eleitores.

Os testemunhos de duas pessoas: Maria da Cruz Silva e Lorena Thaís Silva confirmaram as denúncias.

Maria da Cruz Silva afirmou que o marido de Fran estava abordando eleitores na fila de votação e entregando santinhos da esposa dele. Além de testemunhar também a entrega dos santinhos, Lorena Silva viu o transporte de duas pessoas em uma motocicleta para votar.

O próprio marido da candidata confirmou que estava transportando eleitores.

“Em que pese a conduta não tenha sido praticada pela requerida, o que configura culpa por parte da candidata, ela tinha plena ciência das regras estabelecidas para o processo de escolha, inclusive porque esteve presente em reunião realizada no dia 29 de agosto de 2019, onde foram prestados esclarecimentos acerca do tema”, relatou o promotor de justiça, na ACP.

A multa por descumprimento é R$ 5 mil diários, a serem transferidos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Resultado da eleição do Conselho Tutelar de Paulo Ramos

1 Saulo Samir 686

2 Alécio Freitas 602

3 Rogério Rocha 568

4 Fran do Carrinho 401

5 Elizete Noronha 400

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Em Maraja do Sena, os conselheiros eleitos assumiram normalmente

A Secretaria de Assistência Social, por meio do CMDCA, empossou os novos Conselheiros Tutelares de Marajá do Sena.


Eleitos em outubro do ano passado, os cinco titulares do Conselho Tutelar de Marajá do Sena, que exercerão o cargo por quatro anos foram empossados na manhã de sexta-feira (10), em cerimônia realizada no CRAS Edson Alves Ferreira, localizado na rua Jovina Viana.
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1 Comentários

  1. O certo mesmo era acabar com essa mísera de conselho tutela eles só presta pra almetar a despesa da União não servem pra nada

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