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Avenida Rio Branco em Pedreiras 

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Marco Adriano, em decisão publicada as 21h desta sexta-feira (11), extinguiu o processo em que determinava que o prefeito de Pedreiras poderia editar decreto autorizando o funcionamento do comércio local e outras atividades, revogando assim a Decisão de ID 29698409 proferida em 29/03/2020.

A sentença revoga, portanto, a liminar que proibia decreto municipal sobre atividades não essenciais.

No exposto Dr. Marco Adriano esclarece que se baseou no último decreto do governador Flávio Dino, editado nesta tarde de Sábado de Aleluia, que deixou para os prefeitos do interior a decisão de flexibilizar as atividades comercias em suas respectivas cidades.

Enfim, nada impede agora para o prefeito Antônio França atender a classe empresarial e reabrir o comércio nesta segunda-feira, dia 13.

Avenida Rio Branco, Centro Comercial 

Mais detalhes do decreto do governador: "Se os prefeitos não editar nenhum ato valem as regras de São Luís, onde o comércio contínua proibido com exceção dos estabelecimentos essenciais. "


Trechos da decisão do juiz Marco Adriano

“ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do NCPC, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, dada a perda superveniente do objeto. Consequentemente, revogo a decisão de ID 29698409”, profere o juiz em nova decisão publicada neste sábado (11/04).

FUNDAMENTAÇÃO:

1. Compulsando os autos, observa-se que o objeto da presente demanda encontra-se prejudicado, tendo em vista que com a publicação do Decreto Estadual nº 35.731, de 11 de abril de 2020 (disponível no site oficial do G o v e r n o d o E s t a d o d o M a r a n h ã o :https://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/wp-content/uploads/2020/04/DECRETO-35.731 DE-11-DE-ABRIL-DE-2020.pdf), foi delegada a atribuição aos Municípios, por ato dos respectivos Chefes do Executivo, disciplinar o funcionamento das atividades econômicas, até o dia 20 de abril de 2020, quando haverá nova avaliação do Governo do Estado do Maranhão.

2. Consequentemente, compete ao Prefeito Municipal de Pedreiras avaliar a situação, diante da realidade local, e adotar as regras pertinentes, sempre seguindo as orientações e normas sanitárias.

3. Ademais, caso não seja editado novo ato municipal suspendendo as restrições previstas no Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, e no Decreto nº 35.714, de 03 de abril de 2020, estes permanecerão vigentes no território municipal até o dia 20 de abril, quando haverá nova avaliação.

4. Registre-se, por oportuno, que deliberando-se no âmbito do Município de Pedreiras, pelo funcionamento de novas atividades, até então consideradas não essenciais, deverão os estabelecimentosobservar as seguintes determinações, definidas no Anexo III do Decreto Estadual nº 35.731, de 11 de abril de 2020.


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25 Comentários

  1. Lamentável! Era tudo que os prefeitos queriam ouvir. O que já estava bagunçado, agora desmantelou de vez. Nesse momento, começa a falar mais alto o interesse pelas eleições ou reeleições. Todos sabemos que nossas pobres cidades não têm a estrutura suficiente para combater esse inimigo invisível e avassalador. É muito cedo achar que tudo já está normal! Que Deus nos proteja!

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  2. Agora o bicho vai pegar, nova York pode perde. Feio se e pra ser assim será. Acho que aparti de segunda tudo voltará. E há todo vapor. E perigo correndo solto. E o pior q Flávio dino no tava mais aguentando tanta pressão e jogo por prefeito. Há batata quente. Agora Carlinho todo cuidado e pouco Maranhão já tem 400 casos se alastra aí pode ser q no se controle mais.

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  3. Q bom q comércio vai abrir funcionar normal.chega desse negócio de quarentena.

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    1. Depois tu não vai tá chorando,e falando que filho de pobre não tem sorte...

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  4. Agora é cada um por si e Deus por todos. Infelizmente os que insistem em ir opara ruas depois vão chorar. Os países de primeiro mundo está do jeito que está imagina o Brasil. Quem poder e melhor ficar em casa. E quem tem que sair tenha muito cuidado..

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  5. Deus tem de misericórdia de nós e nos livre dessa pandemia

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  6. AQUI EM PEDREIRAS E TRIZIDELA DO VALE TANTO FAZ COMO TANTO FEZ, DESDE QUE COMEÇOU A QUARENTA, ERA SÓ O QUE A GENTE VIA ERA O POVO NAS RUAS, BARES CALÇADAS. POR ISSO TANTO. TENHA MISERICÓRDIA SENHOR.

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  7. E seja q deus quizer. Agora ou vai ou racha. Temos q pensa agora, pra nao chorarmos depois, mas se assim que povo que seja feito vossa vontade, que deus nos guarde.

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  8. prefeito nao abra esse comercio agora.....é uma bomba relógio

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  9. Não entendi nada, nós pobres precisamos trabalhar graças à Deus o prefeito pode liberar o comércio. Obrigado meu presidente BOLSONARO.

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  10. Vamos trabalhar magode de preguiçoso

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  11. Depois não vão tá chorando e fala que filho de pobre não tem sorte....

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  12. Seja homem preferido não seda as chatavem da CDL E DA ASSOSIACAO COMERCIAL...

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  13. Rapaz tem mais q povo ir trabalhar já chega o inverno movente. E aí fica um ano perdido, enquanto os cientistas procuram cura pra esse mal, vamos trabalhando tomando os devidos cuidado. Necessário como manda há saúde, abre as igrejas, por povo lembra de Deus, o comércio por povo ganhar o pão, os bares por povo beber sua pinga, e assim fazer há roda economia gira. E só se previnir. E toma cuidado. E seja o que Deus quiser e permite.

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    1. Depois não vai dizer que filho de pobre não tem sorte

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  14. atençao...prefeitos da regiao nao caiam nessa...depopis nao lamentem as mortes que podem ocorrer devido um decreto.....decreto pra vida nao pra morte....a situaçao e critica....vai morrer muita gente normal se abrir mais morrew o dobro

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  15. Pela primeira vez no sistema PRESIPRESIDELISTA no Brasil, temos um presidente sem autoridade.Fico muito revoltado com a situação. Imagino que nosso presidente tem que si impor. Quem está governando o país são os governadores.

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  16. Eu no sei mais nem o que dizer essa ajuda do governo não vai chegar pra nem pra um terço, que é pra chegar, eu fiz mas nada caiu, 600 ajuda e quando é que ele vai chegar só deus sabe, e temo q levar o pão pra nossos filhos, esse mal no vai passar agora, acho que isso vai rolar e ano. E nós como vamos sabreviver. E arriscar há sorte e ter fé em deus e pronto.

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  17. Não é pq e preguiçoso, nos pobres temos q trabalhar sim mas temos q parar pra pensar q Graças ao nosso bom Deus nossa cidade não tem nenhum caso confirmado, agora nos Pedreirense precisamos de q os caminhoneiros e outros meios de transporte para abastecer nossa cidade e se vinher algum desses infectado aí a ge8ta lascado pq nenhum empresário desse vai tirar dinheiro do seu bolso pra comprar um remédio se quer, então só nos resta a pedir a Deus q ele nos proteja desse mal

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  18. Só que uma coisa vou dizer agora. E pode crê depois que esse comércio abri, pode ter por certeza que há bomba vai explodir do no máximo 8 dias. Pra aí em pedreiras já ter pelo menos uns 15 ou mais infectado. O sim no tem mais controle parabenizo. O prefeito Antônio cabaça pelo genocídio da cidade de pedreiras e de outras cidades. Prefeito burro e não só ele mas muito prefeitos que vão abri comércio de suas cidades. E depois que se espalhar no controla mais não. Manaus já perdeu o controle no tem mais leito pra nada, e só espera hora da morte.

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  19. Não querem trabalhar, mas beberem cachaça, e saírem bagunçando pelas ruas, podem !

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  20. Tem gente, que tem aversão ao trabalho. Não sabem que ele dignifica o ser humano!

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