Novo Presidente do TSE descarta prorrogar mandatos e adiar eleição para 2022

Ministro Luís Roberto Barroso, durante a posse como presidente do TSE

Ao tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nesta segunda-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso descartou qualquer hipótese de cancelamento das eleições municipais deste ano, com prorrogação de mandatos dos atuas prefeitos e vereadores, para que venha coincidir com as eleições nacionais de 2022. Para Barroso, essa hipótese não deve sequer ser cogitada.

O presidente do TSE, que vai comandar a eleições municipais previstas, conforme o calendário eleitoral para quatro de outubro, disse que estará em interlocução direta com o Congresso Nacional e que em conversas preliminares com os presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) tem buscado o alinhamento em tornos de algumas premissas.

“Relativamente às eleições municipais previstas para este ano, o TSE estará em interlocução direta com o Congresso Nacional. Em conversas preliminares com os Ministros da casa, com o Presidente do Senado e com o Presidente da Câmara, constatei que todos estamos alinhados em torno de algumas premissas básicas: as eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública; em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável; prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite; o cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”.

Conforme o ministro, uma das grandes preocupações da Justiça Eleitoral são as chamadas fake news ou, mais apropriadamente, as campanhas de desinformação, difamação e de ódio. “Refiro-me às informações intencionalmente falsas e deliberadamente propagadas. A internet permitiu a conexão de bilhões de pessoas pelo mundo afora em tempo real, dando lugar a fontes de informação independentes e aumentando o pluralismo de ideias em circulação. Porém, na medida em que as redes sociais adquiriram protagonismo no processo eleitoral, passaram a sofrer a atuação pervertida de milícias digitais, que disseminam o ódio e a radicalização. São terroristas virtuais que utilizam como tática a violência moral, em lugar de participarem do debate de ideias de maneira limpa e construtiva”.

“A Justiça Eleitoral deve enfrentar esses desvios, mas é preciso reconhecer que sua atuação é limitada por fatores diversos. Por isso mesmo, os principais atores no enfrentamento às fake news hão de ser as mídias sociais, a imprensa profissional e a própria sociedade. As plataformas digitais – como Google, Facebook, Instagram, Twitter e Whatsapp –, todos parceiros do TSE sob a liderança da Ministra Rosa Weber, podem – e devem – se valer da própria tecnologia e de suas políticas de uso para neutralizar a atuação de robôs e comportamentos inusuais na rede. É necessário o esforço comum de todas elas para impedirem o uso abusivo que importa em degradação da democracia”, observou Barroso.

Fonte: Blog do Jorge Vieira