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Advogado José Walterby e advogado Alexandre Assaiante

No final do mês de janeiro deste ano, o advogado José Walterby Nunes Silva moveu uma Ação Popular contra o também advogado Marcus Alexandre Assaiante, pré-candidato a prefeito de Pedreiras pelo PT (relembre o caso).

Na ação, o advogado alega que o jovem político estava com acúmulo de cargos, exercendo a função de Assessor Especial de Consultoria do Poder Executivo de Pedreiras, ao mesmo tempo em que atuava como Assessor de Promotor de Justiça na Comarca de Paulo Ramos.

Essa semana saiu o resultado, emitido pelo Poder Judiciário. O advogado Alexandre Assaiante foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor equivalente aos quatro meses e meio em que ocupou indevidamente os dois cargos supracitados. Com vencimentos que variam de R$ 4.000 a R$ 4.600, o pré-candidato terá de devolver a quantia de aproximadamente R$ 40.000 (em valores ainda não atualizados), além de devolver ao advogado 10% dos valores.

O jovem advogado afirmou que irá recorrer da decisão.


Leia a nota

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO DR. ALEXANDRE ASSAIANTE

Durante esses quase 10 anos de serviço público e advocacia eu já tinha visto de tudo, menos uma ação popular ser julgada em pouco mais de 4 meses, REPITO 4 meses, mas agora eu vi. 

Definitivamente 2020 é o ano das novidades. Está aí a prova. 

Uma ação iniciada no final do mês de janeiro desse ano, foi julgado antes do meio do ano. Nem pensão alimentícia, que é ação mais simples, é julgada tão rapidamente assim, mas a ação popular contra o Dr. Alexandre Assaiante, foi. 

Bom! Isso é um bom sinal, pois mostra que a justiça quando quer, consegue andar rápido. Para que todos entendam a celeridade da ação, nem audiência de instrução houve no processo. Foi tudo muito LIGEIRO. O motivo disso eu não sei.

Mas esse não é o centro dessa nota que na verdade se sustenta na tranquilidade que tenho de tudo o que fiz. Se errei, errei por ter TRABALHADO MUITO, trabalhado em dois lugares ao mesmo tempo, assim como a maioria do povo brasileiro faz para poder sobreviver e colocar o pão sobre a mesa da sua casa.

Quantos servidores possuem mais de uma portaria em nossa cidade? Quantas pessoas têm mais de um emprego para conseguir sobreviver? Quantas pessoas se dividem em duas, três, quatro funções durante o dia para conseguir alimentar os seus? Muitas, inúmeras, incontáveis pessoas fazem isso, mas o único “errado” é o Dr. Alexandre Assaiante, que bastou se lançar pré-candidato a prefeito de Pedreiras para começar a ser perseguido. Mas faz parte. Está tudo bem. Já sabia que isso iria acontecer.

Tenho a consciência tranquila do que fiz. Nos autos do processo existe comprovação aos monte do quanto trabalhei durante o curto período em que estive nos dois cargos. No Ministério Público eu batia o ponto digitalmente, minha carga horária semanal sempre foi devidamente cumprida. Fui inclusive eleito servidor destaque do Órgão no ano de 2019. Na Prefeitura de Pedreiras, minhas funções de assessoria eram diariamente oferecidas aos servidores ligados à mim por meio de telefonemas, mensagens on-line e atendimentos presenciais, isso também está comprovado no processo, pena que as testemunhas que apresentei não foram sequer ouvidas, mas consegui comprovar isso exaustivamente por meio de documentos. O cargo que eu ocupava na prefeitura de Pedreiras não exigia presença física e exclusividade de horário. 

Apesar de tudo isso, o Judiciário entendeu que errei e que tenho que devolver ambos os salários recebidos durante esse período, ou seja, pela sentença eu deveria ter trabalhado de graça. Mas aí eu pergunto: e meu serviço exaustivamente desempenhado e devidamente comprovado nos autos fica como? Foi gratuito? Vou ter que pagar por ter trabalhado, é isso?

INJUSTIÇA! Nitidamente uma ação onde a justiça não foi justa. Estão crucificando um trabalhador que exerceu com zelo e dedicação suas funções. As provas do trabalho prestado estão nos autos para todos verem. É só acessarem. EU TRABALHEI E RECEBI POR ISSO.

Mas digo uma coisa a todos os pedreirenses, essa questão não diminuirá minha força de lutar por nossa gente e a POR PEDREIRAS. Podem me sangrar o tanto que quiserem, o que me move é muito maior que tudo isso e não tem processo que manche a minha consciência tranquila. Quem está com a verdade não teme.

Como disse Santo Agostinho, a vida continua linda e bela como sempre foi. 

Recorreremos da decisão e comprovaremos que nada do que fiz, foi errado. O tempo SEMPRE é justo.

A luta continua.

Alexandre Assaiante
Pedreiras/MA, 08 de junho de 2020.
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7 Comentários

  1. Enquanto uns com dois empregos sem exercerem o povo sofre com a falta de trabalho no país...Vai entender.

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  2. Tem q respeitar Dr. Walter

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  3. "trabalhado em dois lugares ao mesmo tempo, assim como a maioria do povo brasileiro faz".......................ahhhhhhhh??...o que???? como??? onde?????? só podia ser PTISTA MESMO com tamanha arteirice.

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  4. Estranho que venha de um advogado, profissional do direito que presume-se conhecer a lei, o raciocínio de que deveria receber os pagamentos pelo exercício em dois cargos públicos. Não se trata de comprovar que trabalhou doutor, não é isso. O questionamento é o acúmulo de cargos públicos, isto é, o exercício em dois cargos públicos no mesmo período. A regra geral define que não é permitido acumular cargos ou empregos públicos, exceto nas situações:
    1) dois cargos de professor; 2) um cargo de professor com outro técnico ou científico; 3) dois cargos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas. Parece que o caso não se enquadra nas situações enumeradas.

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  5. Agora, pergunte a êsse Doutor como êle poderia trabalhar muito? Será que êle ocupada dois lugares ao mêsmo tempo? Não. Quando êle trabalhava em Paulo Ramos, faltava em Pedreiras. Assim, ganhava sem trabalhar. Êle sabe que está errado, foi por isso que reclamou da celeridade processual.

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  6. Petistas são iguais aqui é alhures. O que fêz o Dr. foi desonestidade.

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  7. PETISTA FAZENDO MERDA, GRANDE NOVIDADE

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