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A Câmara aprovou ontem à noite, em segundo turno, por 407 votos a 70, a PEC do adiamento das eleições.
O texto vai para promulgação.

A proposta aprovada adia as eleições municipais para 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno), em razão da pandemia da Covid-19.

No primeiro turno da votação, os deputados fizeram duas mudanças no texto aprovado pelo Senado que retiram poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os deputados transferiram do TSE para o Congresso o poder de definir novas datas para as eleições em municípios que não tiverem condições sanitárias para realizar o pleito nos dias determinados pela PEC. A data-limite será 27 de dezembro.

Em uma segunda alteração, a Câmara tirou do TSE a possibilidade de fazer adequações das resolução que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Os deputados afirmaram que o trecho poderia dar à corte o direito de legislar sobre as eleições.

O novo calendário eleitoral de 2020

Veja, abaixo, as datas mais importantes do novo calendário eleitoral, conforme o texto da PEC aprovada ontem:

31 de agosto – começam as convenções partidárias para escolha dos candidatos a prefeito e vereador;

26 de setembro – último dia para os partidos registrarem as candidaturas;

Em destaque:adiamento das eleições

27 de setembro – começa a propaganda eleitoral;

15 de novembro – primeiro turno;

29 de novembro – segundo turno;

15 de dezembro – data-limite para prestação de contas de campanha;

18 de dezembro – último dia para diplomação dos eleitos.


O Antagonista

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