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Em informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) sobre a situação fiscal do Maranhão durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a pasta revelou que contabiliza, até o momento, um impacto negativo sobre as receitas de aproximadamente R$ 1 bilhão. A previsão de arrecadação na Lei Orçamentária Anual era de R$ 9,9 bilhões . Agora, considerando o cenário, o montante pode ser de R$ 8,1 bilhões.

De acordo com a pasta, os principais instrumentos para aliviar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 pertencem à União. É uma condição expressa na Carta Magna brasileira. De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Executivo Federal, por exemplo, o controle das operações de crédito, essenciais para o enfrentamento da crise. No entanto, desde o início da pandemia, o Governo do Maranhão adotou uma série de medidas fiscais para amenizar o impacto na renda e na economia locais.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), desde o início da crise sanitária até o momento, o Estado concedeu cerca de R$ 120 milhões em incentivos fiscais.

Coronavírus no Maranhão

O Maranhão registrou mais 909 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas e chegou a 106.092 registros de infecção do novo coronavírus no boletim divulgado na noite do último sábado (18), pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Os números confirmam ainda que são 2.676 mortes e 90.360 curados pela doença no estado.

A Secretaria de Saúde disse que "na revisão de dados, em razão de duplicidade foram excluídos dois casos de Maranhãozinho e um de São Francisco do Brejão, e em razão de domicílio do paciente, um caso de Santa Luzia do Paruá foi remanejado para Pedreiras".

Fonte: G1
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