Prefeituras do MA têm dificuldades para pagar 13º e fechar contas

Para diagnosticar a situação dos municípios brasileiros com relação ao pagamento do 13º salário no ano corrente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma pesquisa com as prefeituras municipais de todo o país. 

O levantamento foi realizado no período de 16 de novembro à 11 de dezembro de 2020 e visou abranger os 5.568 Municípios brasileiros. Destes, a CNM obteve resposta de 4.385 localidades, o que corresponde 78,8% do país. 

Dos 4.283 Municípios pesquisados, 2.119 (49,5%) declararam-se optantes pelo pagamento em parcela única e têm até o dia 20 de dezembro para fazê-lo. Destes, 25,9% responderam que já pagaram os servidores. Por outro lado, 1.482 (69,9%) informaram que vão realizar o pagamento no dia 20, enquanto 66 (3,1%) declararam que terão dificuldades em honrar este compromisso. Os outros 1% não responderam a essa pergunta. 

Segundo o levantamento, 49,8% afirmaram que vão realizar o pagamento em duas parcelas: a primeira paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Destes, 95,9% Municípios já pagaram a primeira parcela. 

Os gestores municipais que acreditam que vão pagar a primeira parcela até 20 de dezembro representam 3,5% dos Municípios entrevistados. Os 0,7% restantes não responderam o questionamento. 

Em relação à segunda parcela, que tem prazo estabelecido para pagamento até 20 de dezembro, 88,4% declararam que irão pagar até a data fixada, 7,3% informaram que realizaram o pagamento e os outros 3,8% disseram que não terão condições de honrar o prazo. Os demais, 0,5%, não responderam essa questão do formulário. 

No caso do Maranhão, 93% das 65 prefeituras consultadas acreditam que o aumento de 1 ponto percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser o suficiente para pagar o 13º salário. Além disso, a CNM perguntou se o município “conseguirá fechar as contas deste ano”. Das 65 prefeituras maranhenses entrevistadas, 30 informaram que sim, 10 que não, 22 que não sabem, porque dependem de receitas extras, e três não deram informações.