Justiça do Maranhão impede o fechamento de uma das agências do Banco do Brasil em Bacabal e de outras agências no país

A cidade de Bacabal possui duas agências. Uma delas, a agência Texeira Mendes, localizada na Rua Teixeira de Freitas, está inclusa na lista que compõe mais de 200 unidades bancárias.

Agência do Banco do Brasil, na Rua Teixeira de Freitas, em Bacabal - Foto: Google Street View

A Justiça do Maranhão concedeu nesta quarta-feira (3) uma liminar suspendendo o fechamento das agências do Banco do Brasil em todo o país durante o período da pandemia de Covid-19. Entre as mais de 200 agências, a unidade bancária da cidade de Bacabal estava no plano anunciado em 11 de janeiro, que incluía a demissão voluntária de mais de 5 mil funcionários.

A liminar foi concedida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís e a ação foi movida pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA).

O juíz explicou que a decisão tem efeito em todo o país por ser erga-omnes, ou seja, tem eficácia contra todos e para toda a comunidade. Segundo Douglas Melo de Martins, o Banco do Brasil ainda não foi intimado e os efeitos da decisão ainda devem demorar.

A decisão ressalta que, o fechamento da unidades, meio à pandemia de Covid-19, vai refletir no atendimento aos seus clientes, causando maior concentração de pessoas durante o horário de atendimento nas agências e, consequentemente, aumentar o risco de contágio com o novo coronavírus.

No documento, o juiz determina que as agências permaneçam abertas e mantenham o funcionamento pleno enquanto durarem as medidas para enfrentamento da pandemia no país. Após a publicação, o banco tem até 15 dias para se manifestar e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) deve acompanhar a caso.

Para o Sindicato dos Bancários, o fechamento das agências é considerada abusiva e a prática pode causar transtornos para os correntistas das agências, já que muitos vão precisar se deslocar para outras unidades ou municípios, para utilizarem os serviços do banco.

Além da agência de Bacabal, outras quatro agências também estão no plano de fechamento:

São Luís - agências do Cohatrac e do Centro Histórico;

Imperatriz - agência da Praça da Cultura;

Caxias - agência Volta Redonda.

Fechamento das agências

A ação foi ajuízada após o Banco do Brasil anunciar, no último dia 11 de janeiro, a abertura de dois Programas de Demissão Voluntária, com adesão de cerca de 5 mil funcionários. Ao todo, também seriam fechadas 361 unidades, 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento.