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O ex-prefeito de Joselândia Wabner Feitosa Soares, mais conhecido como "Biné", foi condenado por improbidade administrativa após descumprir uma recomendação do Ministério Público para implantar o Portal da Transparência, tendo em vista que o município não dispunha de tão importante instrumento de controle social, operando na mais absoluta falta de transparência. 

Na época, Biné chegou a se pronunciar no sentido de que iria cumprir a recomendação, porém, ele sequer disponibilizou o endereço eletrônico (link) que abrigaria as informações do portal da transparência. 

Por conseguinte, o Ministério Público Estadual, chegou a verificar que o chamado “Portal da Transparência” do Município de Joselândia nem de longe fornece as informações previstas, concluindo que o ex-prefeito agiu de forma dolosa, uma vez que, mesmo alertado pela recomendação ministerial, não realizou esforços para a implementação do mencionado portal, permanecendo assim sua administração mergulhada na mais absoluta falta de transparência.

Por conta disso, o órgão entrou com a ação de improbidade e a magistrada, Dra Cáthia Rejane Portela Martins, julgou procedente condenar o ex-prefeito Biné a perda dos direitos políticos, bem como ao pagamento de multa no equivalente a 10 vezes o valor do último salário recebido e a proibição de contratar com o poder público.

A suspensão dos direitos políticos possui prazo de cinco anos. Veja abaixo as penalidades:  


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2 Comentários

  1. Culpa do Marcelo Queiroz

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  2. O correto era fazer ele devolver o que foi roubado e não tornar ele inelegível, porque aqui em joselandia ele não ganha nem pra presidente de sindicato.

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Informe da ALEMA