MP assinada por Bolsonaro deixa trabalhadores intermitentes de fora
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| Trabalhadores intermitentes que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso não receberão o benefício emergencial |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou na tarde de terça-feira (27) duas novas Medidas Provisórias (MP) que recriam o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), permitindo às empresas reduzir a jornada e os salários de seus funcionários como forma de enfrentamento à crise causada pela pandemia de covid-19.
Pelo programa, os trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso receberão da União um benefício emergencial proporcional ao valor do seguro-desemprego.
O que chama a atenção, é que, desta vez, os trabalhadores intermitentes, que haviam sido incluídos no programa no ano passado, ficaram de fora da iniciativa do governo neste ano, que abrange funcionários de empresas privadas, incluindo gestantes e aposentados, contratos de trabalho de aprendizagem e de jornada parcial.
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| Presidente Jair Bolsonaro assinou a medida na tarde de terça-feira (27) |
A ação tem como objetivo evitar que as empresas demitam durante o período da crise provocada pelo agravamento da pandemia. Com a exclusão, as pessoas que participam dessa modalidade de trabalho, que permite a contratação de trabalhadores sem horário fixo, ganhando pelas horas trabalhadas, se sentiram desamparadas.
"Nós intermitentes queremos entender um pouco mais sobre esse decreto que fizeram na calada e nos excluíram. Porque desempregado recebe auxílio, mãe de família também, os trabalhadores estão com os seus direitos assegurados, mas os intermitentes são um ponto de interrogação. Nós também precisamos comer, pagar as contas de casa, e intermitente também é trabalhador", comentou um trabalhador.
Entre as reclamações, os trabalhadores intermitentes levantam o fato de que até mesmo os detentos em penitenciárias têm mais direitos garantidos do que as pessoas que trabalham no regime intermitente. Isso porque, uma vez que não estejam incluídos no programa, os trabalhadores intermitentes deixarão de ter o direito a receber o Benefício Emergencial (BEm), benefício governamental.
Até o momento, o Governo Federal não apresentou nenhuma explicação para os trabalhadores da modalidade terem ficado de fora da medida.
Saiba mais:
Bolsonaro assina MPs que permitem cortes em salários e jornadas dos trabalhadores
https://www.carlinhosfilho.com.br/2021/04/bolsonaro-assina-mps-que-permitem.html
7 Comentários
Obrigado por compartilhar. Minha esposa trabalha como intermitente e só quem vivencia essa modalidade de trabalho sabe o quanto é injusta. Esperamos apenas uma resposta
ResponderExcluir☝️👏👏👏👏
ResponderExcluirOs intermitente não tem direito auxílio nem o bem temos direitos de passar fome é isso,pra que serve essa carteira assinada pq deste que começou a epidemia essa carteira só me prejudicou tenho três filhos pra alimentar,deste novembro do ano passado que eu não recebi nada,essa é a forma de vcs paga nós trabalhadores deixando sem serviços é sem auxílio nem um
ResponderExcluirVc deve ser um bosta um profissional de péssima qualidade pois para que quer trabalhar não falta serviço.quer viver de auxílio corta os braços ou dura os olhos...merda
ExcluirIsso oque fizeram nao existe, trabalhador intermitente nao esta sendo CONVOCADO para trabalhar devido a pandemia e nessa forma de contrato intermitente ele so recebe se for chamado pra trabalhar,o governo abandonou esses trabalhadores jogou eles na miseria, sem renda semi, sem auxilio emergencial porque temos contrato intermitente, agorà sem o beneficio emergencia, vergonha para esse governo deixar milhares de trabalhadores nessa situacao de miseria em meio a uma pandemia
ResponderExcluirCarlinhos , pelo amor de Deus não publique mais nada desse analfabeto.
ResponderExcluirBolsonaro pode até ser analfabeto, mas não rouba. E o inteligente de nove dedos que só roubou o Brasil? O Brasil jamais esquecerá das roubalheiras dos ptistas e seus comparsas.
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