Prazo do auxílio-combustível é prorrogado no Maranhão
O benefício foi um dos meios adotados com o objetivo de amenizar os impactos financeiros da Covid-19.
O governo do Maranhão, através da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), informou a prorrogação do prazo para fazer solicitação do benefício Auxílio-Combustível.
O processo de credenciamento, que foi aberto durante o último dia 2 de abril, se encerraria nesta quarta-feira (7), entretanto o prazo foi adiado para esta sexta (9). Para fazer a solicitação do recurso é necessário fazer a inscrição através do site.
De acordo com a Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021, o benefício foi um dos meios adotados com o objetivo de amenizar os impactos financeiros da Covid-19, em razão das medidas restritivas impostas para frear o contágio do novo coronavírus no Maranhão.
Quem tem direito
As pessoas que podem fazer a solicitação do benefício motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas residentes no Maranhão e com atuação profissional comprovada em qualquer um dos 217 municípios maranhenses.
Para realizar o cadastro do auxílio, os interessados deveram acessar a plataforma auxilio e informar os seguintes dados pessoais no Formulário Eletrônico:
nome completo
RG
CPF
CNH
comprovante de residência
telefone
dados bancários de titularidade do beneficiário (conta corrente ou conta digital)
Outros documentos
Os motoristas terão apresentar ainda documentos que comprovam a sua atuação no segmento.
Taxistas também deverão anexar à plataforma de credenciamento:
-declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente
-licença do veículo e declaração de comprovação de exercício nos últimos três meses, conforme a plataforma de transporte privado.
Mototaxistas só receberão o benefício mediante apresentação da:
-licença da moto
-declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente
Para os motorista de aplicativo é exigida:
-declaração de cadastramento na Operadora de Tecnologia de Transporte Credenciada (OTTC)
-comprovação de quantidade mínima de mil corridas [aplicativos de transporte individual como Uber e 99, são exemplos de OTTC].
Pagamento
O auxílio-combustível deverá ser pago em duas etapas nos meses de abril e maio de 2021, com o valor variando entre R$ 60 e R$ 300, que dependem do veículo e do número de habitantes do município do beneficiário.
Sobre os valores:
Cidades com até 20 mil habitantes: R$ 60 para motocicletas e R$ 180 para carros.
Cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes: R$ 80 para motocicletas e R$ 240 para carros.
Cidades com mais de 50 mil habitantes: R$ 100 para motocicletas e R$ 300 para carros.
Todo o andamento do processo poderá ser acompanhado dentro da plataforma de cadastro
1 Comentários
Governos CUMUNISTAS, gostam de enganar o povão com esmolas. Faz parte da essência do patirdo, eles não gostam de pessoas INDEPENDENTES, ESCOLADAS, INTELIGENTES , etc., querem se perpetuarem no poder à custa desses INOCENTES !
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