Famem integra coordenação de programa de combate à corrupção

Será lançado na próxima quinta-feira (20), o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa que pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade. A iniciativa tem como público-alvo, gestores, controladores e demais colaboradores das mais de 18 mil organizações públicas cadastradas em todo o Brasil.

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados. No Maranhão, a Rede de Controle da Gestão Pública, formada por 28 órgãos de fiscalização e controle e que funciona desde 2009, conduz o programa. 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) é uma das 10 instituições que conduzem o PNPC no estado e atuará na intermediação e diálogo com os gestores municipais, um dos públicos-alvo do programa. O presidente da entidade, Erlanio Xavier, destacou a importância da iniciativa e a participação da Famem na coordenação do programa.

“A corrupção é sem dúvida um dos principais problemas da sociedade brasileira e tem o repúdio da maioria absoluta da nossa população. Por isso mesmo, é de grande relevância a tomada de iniciativas de prevenção e combate a esse problema, como o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. A Famem, por sua capacidade de integrar todos os municípios maranhenses, e integra a coordenação do PNPC e vai apoiar a iniciativa, mobilizando os gestores municipais a aderir ao programa”, ressaltou.

O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção será lançado às 10h, com evento aberto ao público transmitido pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU), no Youtube. Para participar é necessário fazer uma inscrição prévia.

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PNPC

O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos. 

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.

O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.