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Cícero Amaro segue como presidente da Câmara de Lago da Pedra 


 O vereador Cícero Amaro foi mantido no cargo de Presidente da Câmara Municipal de Lago da Pedra. A nova decisão favorável foi proferida no último dia 9 de junho,  pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.

Entenda 

No dia 1º de janeiro aconteceram duas eleições para a Mesa Diretora da Câmara, cujo resultado elegeu o vereador Cícero Amaro para assumir o comando da Casa Legislativa.

Inicialmente, a Justiça determinou liminarmente a suspensão das duas eleições e a realização de uma terceira, que ocorreu dia 25 de janeiro e elegeu o vereador Ananias Bezerra com sete votos. Posteriormente, saiu uma Decisão Liminar do Tribunal de Justiça, que revalidou a eleição do vereador Cícero Amaro.

Desde então, o imbróglio se sucedeu com uma série de decisões judiciais. Os sete vereadores de oposição, comandados por Ananias Bezerra, recorreram a justiça federal após terem perdido na instância de Lago da Pedra e também no TJ-MA em São Luís. Recorrendo ao STJ, através do eminente advogado Márcio Coutinho,   os edis da bancada de oposição mais uma vez foram derrotados.

"Ficou caracterizado, na verdade, mero inconformismo da parte requerente no que diz respeito às conclusões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no sentido de  que não foi constatada nulidade na escolha eleitoral realizada, bem como de que a ausência de uma mesa diretora eleita que comande os trabalhos da casa legislativa poderá ocasionar danos irreversíveis, instabilidade e insegurança jurídica ao município em foco."

"O pedido de suspensão visa à preservação do interesse público e supõe a existência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas, sendo, em princípio, seu respectivo cabimento, alheio ao mérito da causa. É uma prerrogativa da pessoa jurídica de direito público ou do Ministério Público decorrente da supremacia do interesse público sobre o particular, cujo titular é a coletividade, cabendo ao postulante a efetiva demonstração da alegada ofensa grave a um daqueles valores", diz um trecho da decisão.

Sendo assim, após meses de decisões e recursos, o vereador Cícero Amaro,  aliado da prefeita Maura Jorge, continua na presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Lago da Pedra.


Trechos da decisão 





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6 Comentários

  1. E o vereador Ananias será se vai recorrer de novo

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  2. E aí vereadora Fabiana? 6 ganhou de 7 ?

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  3. Ananias ja aceitou ser passado pra traz pela maura. Ele tem que tomar a bênção do Cícero. Maura tem todos no controle, diferente do Laércio Arruda que vereador deitava e rolava e ele sem moral de falar nada. Com maura vereadores tem que ler a cartilha dela e sem gracinhas

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  4. Ô coitado, nem eleito no foto foi!

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  5. Pode até recorrer, mas vai levar peia outra vez!

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  6. Outro grande malas do inss chegou lascado em lp e hj tem ate fazendas td com fraudes. E ainda tem a outra ladra do junco a mamae paredao

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