Prefeito de Bernardo do Mearim, Júnior Xavier, assina termo de adesão ao selo UNICEF

O prefeito de Bernardo do Mearim, Júnior Xavier, assinou a adesão ao Programa Selo Unicef, edição 2021-2024. A assinatura contou com a presença do Presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Marcos Gomes.

Na atual edição, o reconhecimento de “Prefeito Amigo da Criança” será concedido aos 100 melhores prefeitos que avançarem significativamente nas políticas e indicadores de seus municípios. Deste modo, Bernardo do Mearim assume o compromisso de colocar os direitos das crianças e adolescentes como prioridade da gestão municipal. Tornando-se principais responsabilidades do município: 

• Desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável; 

• Realizar um processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a infância e adolescência;

• Qualificar as políticas de atendimento à primeira infância;

• Estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre Executivo, Legislativo, Ministério Público e Organizações da Sociedade Civil, articulando a Rede de Proteção Integral às crianças e aos adolescentes;

• Fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos, conselhos tutelares, setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; 

• Ampliar os mecanismos de transparência e controle social.

“A educação é o principal combustível para o futuro. E eu assumi esse compromisso com cada bernardense ao ser escolhido prefeito. Sempre enxerguei em nossas crianças e adolescentes, as sementes do futuro. E, como prefeito, me coloco no compromisso de investir em educação e em políticas públicas eficazes, para reduzir as desigualdades sociais e garantir um bom futuro a todas elas”, ressaltou o prefeito.  

Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), junto a diversos parceiros da sociedade civil e governos, para apoiar os municípios no sentido de garantir os direitos das crianças e adolescentes.

Ao aderir ao Selo UNICEF, Bernardo do Mearim se coloca em uma posição de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas, a fim de mobilizar esforços para promover seus direitos à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência, de forma que, ao final de um período de três anos, os indicadores sociais relacionados à infância e adolescência tenham melhorado a ponto de torná-lo apto a conquistar o referido selo.