Deputado Juscelino Filho faz balanço da atuação parlamentar em 2021

Confira a matéria especial publicada nesta sexta-feira (14) pelo Jornal Pequeno, na qual o deputado fez um balanço da atual parlamentar no ano passado e falou sobre os desafios de 2022

“Os desafios ainda são enormes. Precisamos socorrer os mais necessitados, gerar emprego e renda, retomar o caminho do crescimento e do desenvolvimento, recuperar o país. Mas não tenho dúvidas de que estamos no caminho certo”.

A avalição, em tom otimista, é do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que esteve à frente da relatoria de dois projetos do governo que provocaram grandes discussões no Legislativo federal e apontados como importantes diante da situação social e econômica vivida pelo País no 2º ano da pandemia.

Foi relator da Lei da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022, aprovado pelo Congresso Nacional, e o PLN 12/21, considerados pelo deputado como “o primeiro passo para a implantação do Auxílio Brasil, pois permitimos a destinação de verbas para o novo programa social e a incorporação dos recursos do Bolsa Família”.

O parlamentar maranhense foi apontado pela consultoria ArkoAdvice como um dos membros mais influentes do Congresso Nacional em 2021. Fazem parte da lista “Elite Parlamentar” aqueles que atuam decisivamente na elaboração da agenda e no andamento dos trabalhos do parlamento.

Ao fazer um balanço da sua atuação parlamentar em 2021, Juscelino Filho lembra que assegurou recursos para vários municípios maranhenses, “especialmente para saúde, educação, infraestrutura e assistência social”.

JORNAL PEQUENO – Deputado, você que relatou matérias importantes para o país enfrentar as crises social e econômica, como avalia a produtividade da Câmara dos Deputados ano passado?

JUSCELINO FILHO – Em 2021, a Câmara dos Deputados seguiu priorizando matérias com foco no combate à Covid-19 e na superação das crises econômica e social geradas pela pandemia. E mais uma vez, como ocorreu no ano anterior, o parlamento foi protagonista na busca das soluções tão demandadas pelos brasileiros. Os desafios ainda são enormes. Precisamos socorrer os mais necessitados, gerar emprego e renda, retomar o caminho do crescimento e do desenvolvimento, recuperar o país. Mas não tenho dúvidas de que estamos no caminho certo.

JP – Entre as matérias aprovadas, você destaca qual e por quê?

JF – Das principais proposições aprovadas, duas tive a honrosa missão de relatar. Uma delas é a LDO de 2022. Meu relatório aprovado no Congresso trouxe muitos avanços, entre eles benefícios para os municípios, especialmente com até 50 mil habitantes; a garantia de verbas para realização do Censo em 2022 e para o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; e o não contingenciamento de despesas da segurança pública. A outra matéria da qual fui relator é o PLN 12/21, e me orgulho em dizer que esse foi o primeiro passo para a implantação do Auxílio Brasil, pois permitimos a destinação de verbas para o novo programa social e a incorporação dos recursos do Bolsa Família. Por falar em Auxílio Brasil, também é preciso citar a aprovação da MP 1061/21, que criou o programa social, e da PEC dos Precatórios, que abriu espaço no Orçamento para o pagamento do benefício de pelo menos R$ 400 para 17 milhões de famílias. Por fim, destaco a aprovação do Orçamento Geral da União de 2022, que trouxe muitos avanços que conquistamos na minha relatoria da LDO. Com isso, vamos começar o ano com uma Lei Orçamentária definida, o que é de extrema importância para o país.

O Congresso poderia ter votado o piso nacional dos profissionais de Enfermagem, diz deputado

Ao discorrer sobre que matérias o Congresso Nacional deveria ter colocado na pauta de votação em 2021 e não o fez, o deputado Juscelino Filho, que é médico, respondeu de pronto: o PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras.

“Essa proposta conta com todo o meu apoio como cidadão, médico e deputado, pois esses profissionais aguardam por isso há mais de 30 anos e são merecedores de todo respeito e valorização”, observou. “O projeto já foi aprovado no Senado e, na Câmara, trabalharei para que a tramitação ocorra o mais rápido possível. Tenho certeza que, em breve, celebraremos essa vitória junto à categoria, em especial à enfermagem maranhense”, acentuou.

Para Juscelino Filho, o Congresso também ficou devendo a Reforma Tributária e a Reforma do Imposto de Renda. “Há temas de extrema importância sobre os quais teremos que nos debruçar em 2022. Um deles é a Reforma Tributária, essencial para construirmos um Brasil melhor e mais justo para todos”, declarou. “Na mesma linha, temos a reforma do Imposto de Renda”, completou.

Deputado garante mais recursos para os municípios maranhenses

O trabalho e a influência de Juscelino Filho também resultaram em avanços para os municípios maranhenses. Por meio de emendas ao Orçamento da União e da atuação direta junto a Ministérios e órgãos vinculados, ele assegurou milhões de Reais para obras e ações em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

“Essa será sempre a prioridade do nosso mandato, conquistar melhorias para a vida das pessoas. Importante salientar que a parceria com os prefeitos tem sido fundamental para isso”, afirmou.

Entre as obras viabilizadas pelo parlamentar, destaca-se a do grotão do bairro Pedro Patrício, em Timon, uma erosão que afeta mais de 10 mil pessoas. Foi por meio de uma emenda de Juscelino que foram assegurados R$ 10 milhões para os trabalhos.

Outra grande conquista foi a agência da Caixa em Vitorino Freire, inaugurada com a presença do presidente do banco, Pedro Guimarães. Destaque também para a concretização do Hospital de Amor de Imperatriz, projeto liderado pelo senador Weverton (PDT-MA), que teve apoio incondicional do deputado.

O deputado revelou que também consegui centenas de quilômetros de pavimentação asfáltica; inaugurações de unidades de saúde e escolas; entregas de ambulâncias, ônibus escolares, veículos para Conselhos Tutelares, tratores e caçambas; entre outros avanços. “Em 2022, seguiremos trabalhando e fortalecendo a parceria com os prefeitos, para que possamos atender as demandas dos maranhenses”, garantiu.