STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.
A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil. Dallagnol pode recorrer da decisão no próprio tribunal.
Votaram a favor da indenização, além de Salomão, os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas.
O caso envolve uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Durante a entrevista, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, "José Dirceu", entre outros.
Na Justiça, a defesa de Lula afirma que o ex-procurador agiu de forma abusiva e ilegal ao apresentar o petista como personagem de esquema de corrupção – o que configuraria um julgamento antecipado.
O processo chegou ao STJ depois de Lula sofrer duas derrotas na Jusiça de São Paulo, que rejeiotu o pedido de indenização por considerar que não houve excesso.
6 Comentários
Quem fais coisa de mal com os outros aqui na terra paga aqui,,todos sabemos u qui fizero com lula e dilma para tirá eles do poder e hoje tair nos pagando a conta tanbem,, sò que deus è justo e hoje u mal tà cendo disfeito
ResponderExcluirRapaz ! Procura o EJA, ainda dá tempo.
ExcluirO Judiciário do Brasil mata qualquer um, de vergonha. Lula não foi inocentado. Logo, não se sabe se êle é culpado ou inocente.
ResponderExcluirBrasil Pais onde o crime compensa, cidadao honesto pena para prosperar, agora os malandros sabem que não a punição e aproveitam para aplicar todo de falcatruas, e tem uma boa parcela da população apoia os picaretas.
ResponderExcluirA resposta para o STJ
ResponderExcluirEm menos de 24h, brasileiros
Depositaram espontaneamente na conta do Deltan Dallagnol MAIS DE R$ 130 MIL
porque estão indignados com a injustiça da condenação que sofreu no STJ para indenizar Lula. 🇧🇷🇧🇷
A resposta para o STJ
ResponderExcluirEm menos de 24h, brasileiros
Depositaram espontaneamente na conta do Deltan Dallagnol MAIS DE R$ 130 MIL
porque estão indignados com a injustiça da condenação que sofreu no STJ para indenizar Lula. 🇧🇷🇧🇷