Prefeitura de Esperantinópolis já tinha suspendido licitação do transporte escolar na sexta-feira

Hoje, dia 26 de abril, repercutiu em alguns blogs a "bombástica" informação de que o Ministério Público do Maranhão suspendeu uma milionária licitação da Prefeitura de Esperantinópolis (MA), na gestão do prefeito Aluisinho (PTB). Trata-se de uma licitação para garantir o transporte escolar de qualidade para alunos da rede municipal de ensino, tanto da sede, como da zona rural.

O blog do Carlinhos entrou em contato com o prefeito Aluisinho nesta tarde e o gestor prontamente nos atendeu e esclareceu a situação. O chefe do Executivo explicou que no dia 18 de abril, semana passada, a Prefeitura iniciou o processo de contratação de empresa para locação de veículos destinados ao transporte escolar do município.

No documento, o procedimento licitatório foi aberto na modalidade "tomada de preços". Porém, o responsável pela organização do certame no Município apenas não observou que o valor do serviço a ser contratado excede ao limite previsto em lei, de até R$ 650 mil reais. Deste modo, a modalidade de licitação escolhida na ocasião não foi a adequada ao caso.

Contudo, segundo o prefeito, a própria administração percebeu o equívoco e cancelou a licitação ainda na última sexta-feira, dia 22, portanto, antes mesmo de receber a notificação do MP nesta semana. Leia o documento logo abaixo.

Aluisinho também esclareceu que o suposto valor milionário citado nas escandalosas matérias (R$ 1.561.725,84) corresponde a uma estimativa do Município, que pode ser usado ou não.

O prefeito também destacou que a oposição tem usado essas informações de forma tendenciosa, lembrando mais uma vez que "logo que o erro foi notado pela administração, a licitação foi cancelada, e que nada foi feito de má fé, apenas um equívoco na escolha da modalidade, ou seja, um detalhe técnico". 

"Esse pessoal da oposição, por falta de argumentos para atingir nosso governo, usam qualquer discurso arranjado para criar um estardalhaço onde nada existe", disse o prefeito.