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Deputado bolsonarista foi julgado no Supremo Tribunal Federal por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições como o próprio STF.

STF condena Daniel Silveira à perda do mandato e dos direitos políticos e a 8 anos e 9 meses de prisão

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF.

No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil.

Entre os ministros do Supremo, há divergência sobre a perda do mandato. Parte entende que é automática, em razão da decisão do plenário do tribunal, cabendo à Câmara somente cumprir. Parte considera que é necessária uma autorização da Câmara. Seja de uma maneira ou de outra, informou reservadamente um ministro, só haveria efetivamente a perda do mandato depois que se esgotassem as possibilidades de recurso.

O deputado ainda pode recorrer da decisão ao próprio Supremo. A prisão só deve ser executada quando não houver mais possibilidades de recurso.

Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto.

Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição.

Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira chamou Moraes de "marginal".

Em seguida, junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi ao prédio do STF para acompanhar o julgamento.

Mas eles não puderam entrar no plenário porque uma regra em vigor no tribunal, editada em razão da pandemia, limita o acesso a ministros, integrantes do Ministério Público, servidores do STF e advogados.

Voto do relator

O ministro Alexandre de Moraes votou nesta pela condenação de Silveira a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado. No voto, Moraes, relator do caso, também condenou Silveira à perda do mandato e à suspensão dos direitos políticos e, além da pena de prisão, estipulou multa de R$ 212 mil.

Alexandre de Moraes destacou a "acentuada culpabilidade do réu". Ele afirmou que Silveira atuou para impedir o funcionamento do Judiciário e da democracia. O ministro disse que as condutas não podem ser tratadas apenas como uma frase jocosa, mas como "graves ameaças ao Poder Judiciário e seus integrantes”.

“A liberdade de expressão existe para manifestação de opiniões contrárias, jocosas, sátiras, para opiniões errôneas, mas não para opiniões criminosas, discurso de ódio, atentado ao Estado Democrático de Direito”, disse Alexandre de Moraes

Segundo o ministro, a Constituição garante "liberdade de expressão com responsabilidade". "A Constituição não garante liberdade de expressão como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas, para discurso de ódio, para discurso contra a democracia, para discurso contra as instituições. Esse é o limite do exercício deturpado de liberdade inexistente de expressão”, declarou.

Fonte - g1

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59 Comentários

  1. Ta faltando só esse corrupto que se diz presidente do Brasil

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  2. O supremo é a casa da luz vermelha.

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  3. Agora prender um EX PRESIDENTE que saqueou o pais ele não conseguem...São bandidos esses ministros ai, pricipalmente o moraes.só uma bala na cabeça desde desgraçado.

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  4. STF pulou todas as etapas,agora é polícia, juiz de primeira instância e demais sequência de um processo...isso se chama de abuso de poder.

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    1. vai estudar rapaz deputado não pode ser julgado por juiz de primeira instância não.

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  5. O STF tem que julgar todos os que têm imunidade parlamentar.
    Não é possível deixar essas pessoas impunes!

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  6. Por essa e outras que acredito que o Brasil ainda tem jeito, parabéns ministro, parabéns STF e sociedade em geral.

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  7. Esse corja solta um bandido e quer prender um trabalhador



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  8. Calaram o valentão. Parabéns STF.

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    1. Mas soltar bandido condenado pode neh.

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  9. Amanhã pode ser do outro lado, aí quero ver ......

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    1. So que nao, joguem a chave da cadeia fora

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    2. "E daí? Não sou coveiro nem carcereiro."

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  10. Ótimo. Agora é ficar de olho, pra ver se esse cara vai ter algum privilégio na cadeia.

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    1. A CAMARA FEDERAL vai ter que CASSAR o mandato dele para ele ficar preso.

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  11. Agora me façam um favor.
    Trancafiem esse bolsonarista e abram espaço para o Carluxo.
    E já vão treinando para mandar o próprio Bolsonaro para o fundo da cela.
    Esse período sombrio de nossa história tem de ser lacrado e jogado no fundo de um vulcão.

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    1. Olha só um petista revoltado...o teu ex presidente lula teve 34 parceiros pressos 🤣👍

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    2. se essa claque continuar no poder vai superar o Lula na metade do tempo

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    3. Não é fato de ser petista.
      Pois nem Lula nem Dilma fizeram tanta patifaria como esse governo faz.
      É como se as leis do Brasil não valessem mais de tanta bagunça que esse governo faz.

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  12. É isso aí foi feito justiça, que sirva de exemplo essa condenação.

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  13. MOSTROU QUE NO BRASIL TEM LEI E QUE TEM QUE SER RESPEITADOS👏👏


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    1. Tem lei? Por que o lula ta solto então? essas "leis"so valem pra quem e de direita.

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  14. Infelizmente e o unico jeito de parar as pessoas que acreditam que pode tudo . De direita ou de esquerda. Justa condenação.

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  15. Vai perder o foro e vai ser investigado como se deve. Muitas águas vão rolar.

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  16. Parabéns, homens de vdd!!!

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  17. Até que enfim o STF resolveu dar um sinal claro a esses fascistóides de que não vai tolerar ruptura da ordem institucional.

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    1. Já não era sem tempo.Precisamos de mais algumas incriminações e do enquadramento da familícia.

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  18. STF julgamento respeitou todos a todo tempo o réu fez por onde ser condenado, a democracia agradece feliz

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    1. A constituição foi rasgada a muito tempo no Brasil, e o sr vem me falar de democracia..

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    2. nao gosta da democracia? Hummm

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  19. Parabens ao STF AGORA ACABA COM ESTE PESSOAL QUE ACHA QUE PODE FAZER QUER PARABENS MAIS UMA VEZ RESPEITE.

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  20. Vai faltar cadeias para esses bandidos que ta governado o Brasil

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  21. PARABENS SENHORES DO BEM

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    1. senhores Do bem é diferente de gente DE bem

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    2. Tambem Não vamos exagerar. Nesse STF não tem santo e nem homem de bem. Cada um cuidando dos seus interesses

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    3. Na hora que alguém que você gosta ou até você for preso pelo STF apenas por falar a sua opinião, aguenta, se divirta explicando que sua opinião não é crime e que você não passou dos limites que o STF decidiu.

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    4. kkkk n gosto de vagabundo, não gosto de quem ameaça a democracia. Quem ameaça a democracia não merece viver livre nela.

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    5. coitado... meramente um iludido doutrinado na pobreza e na mendigagem do estado😢

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    6. acho que o povo pode passar a vida inteira xingando o Xandão de careca sem pedir ditadura 😒!
      Que na real quem ataca a democracia devia ser jogado de paraquedas na Coreia do norte pra vê se ditadura é baum 🙃?

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  22. Parabéns ao supremo tribunal,vou ficar ainda mais feliz quando Bolsonaro for condensado,ele é a pessoa que mais ataca as instituições e a democracia

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  23. Q sirva de liçao a todos facista q compoem esse desgoverno, parabens aos Ministro do STF, agiram sob os rigores da lei.

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  24. Parabéns aos ministros do STF que apoiaram a condenação deste fascista....eles não passarão.

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  25. Pena que não trouxe cervejas. Mesmo assim um brinde aos senhores ministros!

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  26. Mais um que volta para o esgoto de onde saiu

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  27. STF parabéns. Fiquei imensamente feliz com sua sentença. O Brasil tem leis. Os seres desprezíveis que não querem respeitar essa realidade devem ser parados ,mesmo que seja na cadeia. Espero que os políticos aprendam como devem se comportar.

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  28. Parabéns ao STF! A justiça deve ser feita acima de tudo.

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  29. Povo brasileiro hoje foi representado pelo STF !!! 👏🇧🇷👏🇧🇷👏 CADEIA para esses arruaceiros marginais !!!

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  30. Parabéns Supremo Tribunal Federal.👏🏻👏🏻👏🏻. Salvação desse país!🙏🏻

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    1. Povo brasileiro hoje foi representado pelo STF !!! 👏🇧🇷👏🇧🇷👏 CADEIA para esses arruaceiros marginais !!!

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  31. Que bom os meus respeito a corte, que seja alcançado todos que afrontan a democracia e a vida

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    1. Isso mesmo ministros: Respeito às instituições públicas é muito importante!

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  32. e como dis os bolsomino deus acima de tudo e de todos deus e justo qjem fas aqui paga aqui o qui fizero com lula vão pagar em dobro ,,,sò ta comesando quero ver o bozo nu xilindro,pra respeitar,democracia

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  33. somos maioria não devemos se calar nos tanbem pode mudar u pais, primeiro derrontando essas gangue de jente du mal ,,valeu STF u brasl e de quem respeita ele fora bozo

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  34. obrigado stf falou de mais cadeia nele lugar de vagabundo e na cd

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  35. quando u lula ganhar ,u primeiro ano de mandato e só fasendo presidio pra botar essas desgrasa dentro ,,esses facista

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  36. ja pensou se não existisse democracia nu pais ,,os mal feitores não so falava eles ageria parabéns ministros ainda falta u bozo en familia

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  37. Vários comentários repetidos por uma mesma pessoa. Isso é o método de falsa aparência, dissimulação é mentira, indicando que o quatro dedos fez escola.

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