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Projeto transfere recursos federais para estados e municípios financiarem iniciativas da área.


O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, conforme decisão publicada na edição desta quinta-feira (5) do "Diário Oficial da União (DOU)". O Senado havia aprovado o texto, que transfere recursos a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais, no dia 23 de março.

Pelo texto, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.

Em seu veto, o presidente alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público".

O projeto vetado estabelecia que o dinheiro, que deveria ser enviado por meio de uma única parcela a estados e municípios, seria usado da seguinte forma:

80% dos recursos irão para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet; e ainda para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente;

20% dos recursos serão destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.

Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complicações da Covid. A primeira lei destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura, em um momento no qual as restrições de circulação impediam a maioria das exibições e espetáculos.

O texto em vigor obrigou, em janeiro deste ano, estados e municípios a devolverem ao governo federal recursos não utilizados do programa. E ainda estabeleceu o fim de 2022 como prazo final para que os entes prestem contas para demonstrar como o dinheiro foi aplicado.

Portanto, havia dois motivos para a criação da nova lei: o vencimento do primeiro auxílio e a desvinculação do novo auxílio em relação ao orçamento para ações emergenciais ligadas à pandemia.

Fonte - g1

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26 Comentários

  1. nosso presidente sabe o que faz

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  2. Idiota e vc quem não sabe nem o que ta dizendo se artista que dinheiro vá trabalhar nao é manter sua vida de luxo com o dinheiro público não seu trouxa

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  3. Não temos que dar dinheiro à esses artistas,eles precisam sobreviver pelos seus próprios meios ,como nós trabalhadores, que pagamos impostos.

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  4. Dinheiro só pra comprar Viagra e prótese peniana pra militar, pra isso tem dinheiro.

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    1. Vai trabalhar desoculpado certamente vc é um daqueles notários metido a intelectual kkkk vai trabalhar nao pra ver se tu nao morre de fome

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    2. Sim, é pra quando te pegarem de 4

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  5. Fez bem
    A cultura ultimamente não tem feito coisa boa com o dinheiro público

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  6. coisa boa!!!parabens meu presidente,essa gente nao tem vergonha nacara!!!chora pelo dinheiro do contribuinte,vergonha!!nojo dessa gente!!!

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  7. Quem disse que a "cultura" precisa de dinheiro público pra sobreviver? Isso é um bando de parasita querendo dinheiro fácil do Estado, típico de muito brasileiro safado

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  8. Pega esse dinheiro e invista na saúde e educação presidente. muito bem👏👏👏🇧🇷🇧🇷

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  9. Engraçado compra Viagra e uma boa ação grande Presidente mesmo

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  10. Que ótima notícia! Dê essa verba para quem verdadeiramente precisa,por exemplo as vitimas dos últimos temporais, compre cesta básica e destribua pelas ruas , mas por favor não dê dinheiro para esses sanguessugas. Já chega!!!!

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  11. Graças a Deus! Parabéns Bolsonaro... Bolsonaro 22

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  12. Bolsonaro é extremamente contra cultura, educação e arte.
    Um erro grotesco dos brasileiros nas urnas q com um mínimo de raciocínio lógico, jamais sera repetido...

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    1. Cultura? Beneficiar globais, isso sim. Deixa de alienado do sistema marionete.

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  13. Parabéns ao presidente Bolsonaro, tenho muitas críticas ao seu governo, mas está de parabéns em vetar essa pouca vergonha

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  14. Parabéns presidente esse parasitas tem que é como jos atletas 🏃tem talento mostra aí sim. Mais da dinheiro pra esse bando de pra nada. Só vão cheirar pó e fumar maconha.

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  15. Parabéns presidente, esse dinheiro tem vim pro nordeste.

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  16. ater onde vai amente de um boisominio pra bajular un cara desse jeito pra não ver pra onde ta indo esse dinheiro ,,,que e a gangue dele pastores milicianos se fosse só u dinheiro desses babão por mim tudo bem ,so que mete nu nosso rabo tanbem só que a mamata desse desgraçado tar perto de acaba

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  17. presidente pilantra esse ai...tua hora ta chegando

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  18. Presidente vagabundo, vagabundo e os seguidores idiotas e safados.

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  19. Parabéns presidente babaca. Investe esse dinheiro em Feliciano que teu forte bandido aproveita os poucos meses de poder que ainda ti tem babá.

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