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De acordo com o Observatório de Políticas Públicas do Maranhão, no ano de 2020 foram 12 crimes letais contra pessoa LGBTQI+, um número menor que 2021.


De injúrias a assassinatos brutais, a comunidade LGBTQIA+ enfrenta uma luta incessante por tentativa de viver dignamente. Não é pedir demais apenas cumprir o que está escrito no Artigo 5 da Constituição Brasileira, que garante a liberdade do cidadão.

Infelizmente não é a realidade da comunidade LGBTQIA+ no nosso estado, que frequentemente denúncia os crimes de ódio sofrido.

Dados

De acordo com o Observatório de Políticas Públicas do Maranhão, no ano de 2020 foram 12 crimes letais contra pessoa da comunidade em questão, um número menor que 2021, tendo infelizmente ocorrido quinze vítimas fatais aqui no estado entre 19 e 41 anos, nas cidades de São Luís, Santa Inês, Açailândia e Balsas e outras.

Eram travestis, transexuais, gays e bissexuais, que tiveram seu gênero ou sexualidade como principal motivo desses crimes cruéis. Os números de crimes fatais assustam ainda mais quando somado por todo o país, ultrapassam 300 mortes no ano de 2021 enquanto em 2020 contabilizou 237 pessoas que perderam a vida de forma brutal.

Apesar desses dados serem oficiais, pode haver outros casos não contabilizados, pois ainda que as políticas de diferenciação de gênero no estado esteja caminhando, os recortes de gêneros nos boletins ainda referem-se somente a homem e mulher.

Em conversa com Betinho Lima coordenador estadual da política LGBTIA+ da secretaria de diretos humanos e coordenador do grupo Gayvota.

Ele afirma que a comunidade passa por momentos sombrios após a saída do Partido dos Trabalhadores (PT) do governo, e o atual governo acabou com algumas futuras conquistas nacionais que o movimento LGBTQIA+ poderia adquirir, como projetos, portaria e emendas lançados para votação.

Outro fator que, segundo o ativista está retrocedendo nos direitos da comunidade é a população evangélica fundamentalista, que sente-se “privilegiada para desmotivar a comunidade”.

“LGBTfobia não é opinião, é crime”

O núcleo LGBTQIA+ taria de diretos humanos e coordenador do grupo Gayvota, este ano faz campanha em combate à está descriminalização com o tema: “LGBTfobia não é opinião, é crime”.

“A violência está para todos, mas quando é contra LGBT é um crime de ódio”, disse Betinho, em referência ao caso em Timon, quando em 23 de janeiro desse ano uma mulher transexuais foi encontrada morta na praça da cidade com marcas de brutalidade e um pedaço de madeira dentro da boca. “Não queremos privilégios, queremos o direito de existir como pessoas”, conclui o ativista.

É necessário a comunidade se informar acerca das conquistadas desses anos de luta, com isso, listamos algumas leis, emendas e normativas, do âmbito estadual, e nacional que não favorece, mas constitui o direito para o cidadão LGBT viver dignamente:

Lei 9.427/2011

Destaca 17 de maio para luta contra homofobia

Lei extraordinária 11021, de 14 de maio de 2019

Dispõe sobre o reconhecimento e direito do uso do nome social para pessoas transexuais nos órgãos da Administração Pública Estadual e outras providências no Maranhão.

11.340/2006 Lei Maria da Penha sancionada em 7 de agosto de 2006

Direitos garantidos pela legislação que protege as mulheres contra a violência doméstica e familiar, incluído mulheres transexuais.

Lei 11.521/2021

Estabelece a notificação compulsória do estado no caso de violência contra a população LGBTQIA+

Lei 10.333/2015

Conselho Estadual dos direitos a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Resolução Nº 306 de 17/12/2019

Permite ala separada em prisão para detentas que se identificarem como LGBTQIA+

Saúde LGBTQIA+

Ambulatório direcionado a comunidade LGBTQI+, na policlínica do COHATRAC

Secretaria de saúde tem ala exclusiva para acompanhamento de pessoas transexuais

Alguns planos estão em análise no gabinete governamental para garantir a liberdade e direitos do cidadão LGBTQI+. Não somente na rua que encontramos preconceito quanto ao gênero e orientação sexual, o preconceito começa em casa e deve ser denunciado também. Não pode haver brecha pra futuros crimes contra a vida, em caso de ataques ou injúrias há número de telefone aqui no estado que podem ajudar a vítima.

Onde denunciar

Ouvidoria de direitos humanos (98) 32565330 ou disque 100. Caso não consiga entrar contato por meio de telefonema, procurar um plantão da polícia militar mais próximo de você.

Fonte - O Imparcial

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15 Comentários

  1. Qual a diferença do assassinato de um gay pra um hétero? Nenhuma, todas as pessoas são iguais.

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  2. Quanto héteros foram assassinados no mesmo período? Com certeza muita mais que gays. Essa militância tá chata.

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  3. E é pq tínhamos um governador viado q só pensa em foder o povo!

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  4. Esse povo da esquerda adora baitolagem

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  5. Toda vez k morre um viado falam k é por causa de homofobia,os viados gosta de tratar as pessoa com estupidez,mais ninguém pode falar nada com eles k eles já fala k a pessoa tá com preconceito

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  6. RESPEITO é sempre necessário. O resto é retrocesso.

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  7. Será que a Bíblia é um livro homofobico

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  8. Homossexualidade é uma doença

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  9. Bolsonaro: "tu contrataria um motorista gay para levar seu filho a escola?"
    Eu:"sim, desde que aja respeito"

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    1. O Bolsonaro não é homofóbico! Eu contrataria se ele não fosse um pedófilo e se não estivesse com o namorado trabalhando junto.

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  10. Eu acho ridículo as pessoas que ficam espancando, assassinando e etc qualquer pessoa pela sua orientação sexual.

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  11. Ser humano todos são gente.

    Pra mim essa militância gay é ridículo, vergonhoso e nojento.

    Todos merecem respeito independente de escolha sexual, cor, raça ou ideologia. Chatisse essa militância da esquerda

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  12. Morreu mais heterossexual do que homossexual, portanto a balança se inverteu, o brasileiro passou a ser heterofobico. Temos que lutar contra esse tipo de preconceito.

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