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A tramitação da PEC no congresso foi de 11 anos.


O Congresso Nacional promulgou, na tarde de ontem (5), a emenda à Constituição que firma um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente em R$ 2.424, para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Após tramitar no Congresso por 11 anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no Senado na quarta-feira (4), sem alterações em relação ao texto que havia sido aprovado na Câmara e seguiu, por fim, à promulgação.

A solenidade de promulgação foi acompanhada por um grande grupo de representantes da categoria, que lotou as galerias do plenário do Senado.

Pelo texto promulgado, os vencimentos dos agentes serão pagos pela União e os valores para pagamento estarão previstos no Orçamento com dotação própria e específica.

A proposta garante aos profissionais adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas e determina que estados, Distrito Federal e municípios devem estabelecer outras vantagens, como incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho.

“É fundamental que o Estado brasileiro consiga manter esses profissionais em seus postos de trabalho, recebendo vencimentos justos e condizentes com a importância vital de suas atribuições”, disse o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco.

Ele lembrou ainda da importância dos profissionais como auxiliares do Estado no cuidado mais eficiente da saúde, na ponta. “Além disso, é de conhecimento de todos que os investimentos em atendimento primário à saúde propiciam economia ao orçamento público, na medida em que reduzem gastos com tratamento de doenças evitáveis”.

Fonte - O Imparcial

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9 Comentários

  1. Merececidos reconhecimento. Parabéns

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  2. Parabéns pra nós agentes de combates a endemias e saúde, pela a nossa grande vitória 👏👏👏👏👏👏👏

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  3. Muito merecido .. parabéns para todos os profissionais

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  4. Parabéns pela luta incansável do pessoal da saúde. Vocês são merecedores. Cuidado é para ganhar seu voto. Fiquem atentos.o mesmo acontece na educação e segurança.

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  5. O DINHEIRO VAI SAIR DA ONDE?, NO BOLSO DOS SENADORES E DEPUTADOS Q NÃO VAI PESAR.

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    1. Vai sair da união dos prefeitos que foram na marcha dos prefeitos e não gostariam que essa pec foss

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    2. Calma Prefeito ! O dinheiro vai sair da UNIÃO ,mas os prefeitos e secretários não gostaram disso não.

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  6. Todo ano podia ser ano eleitoral kkkk eles só estão fazendo isso por que o deles está na reta em Outubro.

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  7. Ganham bem e não fazem nada.. só sentado nas calças atrapalhando os afazeres das donas de casa.

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