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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) votou a favor do Projeto de Lei 18/22, que reduz o imposto sobre o preço dos combustíveis. O texto, aprovado pelo plenário do Senado, fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. A matéria volta à Câmara dos Deputados.

“No Maranhão, a redução será de 25% para 17%. A solução não é definitiva. Mas todos precisam fazer sua parte de forma emergencial para proteger nosso povo do aumento de preços dos combustíveis que afeta diretamente o preço dos alimentos e gera inflação”, declarou o parlamentar. “É importante também que, em paralelo, o governo federal repense com urgência a política de preços da Petrobras e faça investimentos em refinarias para termos soluções de longo e médio prazos”, completou.

A proposta aprovada prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União e podem ter recursos adicionais em 2023.

O ICMS incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços, como transporte interestadual e intermunicipal e comunicação. Constitui a mais importante fonte de arrecadação dos estados, que são obrigados a repassar 25% da arrecadação aos municípios.

O texto aprovado reduz a zero as alíquotas de Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2022. Atualmente, tais tributos federais já estão zerados para diesel e gás de cozinha.

Weverton também votou favorável a emenda apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), aprovada pelo Senado, que preserva os recursos destinados ao Fundeb mesmo com a redução da arrecadação. “Precisamos enfrentar a alta do preço dos combustíveis, que tem impacto direto no aumento dos preços para o cidadão comum, mas nada pode afetar o futuro das nossas crianças. Nossa meta é combustível mais baixo, comida na mesa e crianças na escola”, afirmou o senador Weverton.

“O Senado mais uma vez fez a sua parte e aprovou o projeto. Vamos continuar trabalhando para reduzir os preços absurdos que estão aí. Ninguém aguenta mais tudo tão caro”, finalizou Weverton.

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18 Comentários

  1. Kkkk um escárnio com a cara do povo! Hj mesmo 17/06 a Petrobrás anunciou um novo aumento que já supera esse desconto! Dizer é uma coisa e fazer é outra. Esse desgoverno só mente pro povo!

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    1. So agora na politica pra ganha

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    2. Enquanto isso o ex.Gonvenador e contra

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    3. Só da Weverton 🚀🚀🚀🚀🚀

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  2. Doido pra ganhar a eleição deixa ele ser eleito esse outro ipopota que tava no poder dizia o mesmo

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    1. Ta chegando tempo de politica tudo se faz de bom

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    2. Tempo de política. Todo mundo é bom

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    3. Deixa passa a política como vai almenta tripo

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  3. Bolsonaro vai botar pra matar o povo de fome,se for reeleito e continuar com essa política igual está indo, muita gente vai passar fome

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  4. Já k jumento não tá servindo mais pra nada,tem muita gente k vai passar a matar jumento pra comer, já k muita gente não tem condições de comprar mais carne de boi

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  5. Quei pena que não depender só dele mais eu atitudes muito nobre Boa

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  6. Trizidela do Vale é 12

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  7. Meus parabéns
    Linda atitude!

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  8. É o foguetão truado 12 12🚀 🚀 🚀 🚀 🚀

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  9. Os PETISTAS, são contra todas as medidas que o Bolsonaro propôs p melhorar o Brasil !

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