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Os flagrantes foram feitos em 10 blitzen realizadas durante a operação ‘Rolezinho’.

 


Desde o mês de maio deste ano, já foram realizados 109 flagrantes de crime de poluição sonora em São Luís. Os flagrantes foram feitos em 10 blitzen realizadas durante a operação ‘Rolezinho’.

A ação é uma parceria entre Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto de Criminalística do Maranhão, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Na ação mais recente, realizada no bairro da Cohab, no dia 4 de julho, foram feitos 12 flagrantes e nove apreensões administrativas de motocicletas com canos de descarga, principalmente adulterados, que provocam barulho nas vias públicas.

Acordos

Segundo o promotor de justiça Cláudio Guimarães, o crime de poluição sonora tem pena mínima inferior a quatro anos, sendo, portanto, suscetível à celebração do acordo de não persecução penal, previsto no Código de Processo Penal.

“Assim, considerando que o citado instrumento negocial pode ser manejado pelo Ministério Público, aos flagranteados é feita a proposta de acordo e, até o momento, todos os autuados que compareceram nas audiências de proposição têm aceitado a proposta, o que revela o quanto a operação tem sido exitosa no combate à poluição sonora”, completou.

O representante do MP-MA, acrescentou, ainda, que a ‘Rolezinho’ tem aplicado um caráter pedagógico ao cometimento do delito, propondo aos autuados a compra até o valor de um salário-mínimo, de equipamentos de proteção individual para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes ou para o Instituto de Criminalística do Maranhão. Ao todo, 52 pessoas já firmaram acordo, em 2022, com a doação de equipamentos.

 “Tal medida educativa tem aparelhado os órgãos que participam da operação e, para o autuado, o acordo tem a grande vantagem de ser autoexecutável pois, cumpridas as obrigações, na própria audiência já ocorre a extinção da punibilidade”, explicou.

Cláudio Guimarães informou, ainda, que foi firmada parceria com a Defensoria Pública, para que seja disponibilizado defensor público para representação dos investigados que não possuem condições financeiras para contratação de advogado.

“Entendemos que a Operação tem gerado bons frutos no combate à poluição sonora na cidade de São Luís, no que se refere à poluição sonora produzida por descargas de motocicletas danificadas, substituídas e/ou adulteradas”, completou.

 Origem

A Operação começou após denúncia registrada na Ouvidoria do MP-MA, indicando que os grupos de motociclistas autodenominados ‘Os crias do asfalto’, ‘Família 100 noção SLZ’, ‘Grau das comunidades’, ‘Grau de quebrada’ e ‘Família do grau SLZ’ estariam praticando irregularidades na condução de motocicletas em vias públicas de São Luís.

As saídas eram realizadas, geralmente às terças-feiras, causando transtornos à comunidade e cometendo crime de poluição sonora, também colocando em risco a integridade física de transeuntes.

Coordenada pelos promotores de justiça Cláudio Alberto Guimarães e José Cláudio Cabral Marques (1º e 2º Promotores de Controle Externo da Atividade Policial), a operação tem o objetivo de combater a circulação de motocicletas com cano de descarga adulterado, substituído ou danificado. A operação ‘Rolezinho’ substituiu a Operação Harpócrates, realizada ao longo dos anos de 2020 e 2021.

 Igualmente integram a Operação as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís.

 

Fonte: G1/MA

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20 Comentários

  1. Tem que passar no Angical 1 também

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    1. Duvido se passa

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    2. Minha filha acabou de nascer e estou sofrendo com som alto!

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    3. Aqui na minha rua o histórico de perturbação é enorme.... a policia vem, e quando a viatura cruza a esquina, tornam a fazer a barulheira 3x mais. Ja fazem de sacanagem!
      Agora que deu jeito, mas agora tem vizinho novo que põe som alto ate as 3 da madruga de sábado pra domingo e de domingo pra segunda.
      Complicado! 😒

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  2. Parabéns para a policia

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  3. Esses margianais não tem mais o que fazer não

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    1. É gente que só se preocupa com si mesmo

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    2. 3:45 da manhã meu marido sai às 5 para trabalhar, morista de Uber, e as pragas do vizinho com som alto, todo dia a mesma coisa, ligamos prá polícia e nada... Que país é esse gente, o cidadão a mercê de bandidos e gente sem escrúpulos, políticos corruptos...

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  4. Poderiam fazer isso mais vezes

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    1. Deveria ser assim, exemplo você tem um vizinho barulhento a polícia vem até o local dá uma advertência, si repete daí multar .

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  5. um bando de vagabundos desocupados comprar carro de dez mil e gastam vinte em um som, na intenção de tirar o sossego das pessoas de bem, porque vagabundos não se divertir se não estiver incomodando.

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    1. É gente escrota que não se importa com ninguém

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    2. Abriu um bar em frente a minha casa e é barulho todos os dias, final de semana piora ainda mais a situação, essa nossa cultura é foda.

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    3. Sofro horrores pq atrás da minha casa abriu uma academia de Cross Fit, o instrutor fica berrando de manhã até a noite, e dando assobios agudos que doem nos ouvidos, mais o som MUITO alto e as pancadas dos pneus de trator que usam pra derrubar nos exercícios que abalam a casa... Se não bastasse isso, agora 3 vezes por semana funciona uma zumba no local... O som invade o quarteirão, é horrível e NINGUÉM FAZ NADA! Tentei denunciar pelo site, mas toda vez trava... E, pra "ajudar", ainda tem próximo dois depósitos de botijão de gás que, misericórdia... Parece que eles têm prazer em bater os botijões no carregamento e descarregamento... É MUITO barulho, ensurdecedor! Sem contar os abalos... Isso todos os dias o dia todo... Ingelizmente não posso me mudar daqui, mas com certeza se pudesse, já tava longe... Mas não sei até quando vou aguentar, é o Infer*o na Terra...

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  6. Não adianta de nada pq depois que paga fiança solta

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  7. Se tivesse que pagar uma multa no valor do carro, para pegá-lo de volta tudo isso seria resolvido.

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    1. Estou sofrendo aqui com som do meu vizinho que faz pq gosta de problemas . São pessoas baixas que gostam de confusão . Eu chamo a polícia e a polícia diz que só pode ir se vc for p a delegacia com o vizinho . Aí vem o medo pq são pessoas complicadas .

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  8. Morar nesse país é como ter a mãe na zona...

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  9. Estou passando por esse problema neste exato momento, vizinhos se reuniram e começaram uma baderna gigante com algazarra e som alto, eu liguei pra policia pela quinta vez nestes dois meses, e ELES NÃO APARECEM DE JEITO NENHUM, eu odeio a polícia, eu estudo pra concurso, preciso do sossego, eu tenho problemas com crise grave de ansiedade. Dizem sempre pra contar com a polícia, mas nem sempre dá pra contar, não aguento mais.

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