MP investiga abuso no preço de combustíveis nos postos em Bacabal/MA

 

Segundo informações, após denúncias, o Ministério Público do Maranhão está investigando o aumento abusivo dos valores nos postos de combustíveis do Município de Bacabal.

A instituição considera que a elevação sem justa causa de preços é espécie de abuso no exercício da liberdade negocial do fornecedor, pois existem limites que deverão ser considerados, associados à boa-fé e à própria vulnerabilidade do consumidor.

O MP determinou que os postos de combustíveis localizados no município de Bacabal, retomem no prazo de 48 horas aos valores antes do reajuste anunciado pela Petrobrás.