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 Anunciado na noite de quarta-feira (6) pelo governador Carlos Brandão (PSB), o projeto de lei que reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os combustíveis em todo o Maranhão deve ser apreciado pela Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar, que começa no dia 19 de julho.

 A informação é do presidente da Casa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

 Segundo ele, deve haver urgência na tramitação da matéria para possível aprovação ainda na próxima semana.

 O projeto encaminhado pelo Executivo altera a alíquota do ICMS, baixando-a de 28,5% para 18%, de acordo com o que determina lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) estabelecendo um teto do imposto para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

 Na semana passada o governador já havia determinado a redução do preço médio ponderado sobre o qual se calcula a alíquota de 28,5% do imposto. A redução foi de 21,3%, fazendo o valor da pauta  da gasolina, por exemplo, cair de R$ 4,6591 para R$ 3,9607.

 

Fonte: Blog Gilberto leda

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14 Comentários

  1. Se o ICMS baixar os caras não perdem , pq a população vai gastar com outros produtos , sempre o dinheiro volta , os governadores não perdem nada !

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    1. Menos arrecadação para o governo = mais dinheiro na mão do povo.

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    2. Por que não baixou antes?

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    3. Eleições chegando 🇧🇷🤔👀

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  2. Quando fala em subir, sobe no dia anterior, quando é para abaixar leva 10 dias ou mais kkk

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    1. Tirar impostos não é reduzir os preços dos combustíveis.

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  3. Bolsonaro reeleito primeiro turno

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  4. Isso é decreto federal, os outros Estados só aplicaram o de decreto, Brandão quer faturar algum dividendo político nesta manobra, o povo acordou governador bobão.

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  5. Esse numca mais lugar dele ta reservado

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  6. Fica de olhos no governador pessoal e ano de votacao vamos ver se os governadores pensa na populacao

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  7. ótimo para nós todos 👍🏻

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  8. Esse Zé cueca faz besteira e os governadores que tem que arrumar as coisas

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