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Nesta última quarta-feira o Procon-MA, por meio de uma fiscalização, autuou 17 postos de combustíveis de Bacabal que ainda não aplicaram a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor da gasolina.

A diminuição da alíquota do imposto estadual entrou em vigor no mês passado. Os 17 postos de Bacabal foram notificados após uma análise de documentos e fotos enviados ao PROCON de São Luís, dando conta dos preços praticados na cidade.

Nesta manhã os donos foram notificados e terão o prazo de 10 dias para responder e justificar o preço cobrado hoje nas bombas. Quando foi realizada a fiscalização na semana passada e em alguns postos o litro da gasolina chegou a R$5,99 houve uma redução e o preço ficou em R$5,86. Além disso os donos terão que apresentar nota fiscal do combustível que eles compraram. Ainda de acordo com o PROCON o preço do litro da gasolina nas bombas em Bacabal deve ser de R$5,85.

Todo esse material apresentado pelos donos de postos será recolhido e enviado ao PROCON de São Luís. Em caso de descumprimento dos donos de postos no cumprimento da lei, o estabelecimento poderá ser autuado e multado. E os consumidores podem ajudar nesta fiscalização. De acordo com a Coordenadora do PROCON em Bacabal, Monique Veloso é importante que os consumidores procurem o órgão para formalizar suas denúncias ao se sentirem lesados.

O PROCON em Bacabal está localizado no prédio do Viva Cidadão, na rua Getúlio Vargas em Bacabal, ao lado do Bradesco. O horário de funcionamento é das 8h30 às 17h00 de segunda à sexta.


 

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11 Comentários

  1. aqui na minha cidedade a diferença de preços tá 1 real mais alto que em todo o Estado. Ontem fizemos uma denuncia coletiva e em algumas horas o valor caiu, porém ainda tá 0,50 mais caro que em todo o Estado.
    Espero que as instituições responsáveis resolva !

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    1. Tem que denunciar mesmo chega de roubar

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  2. TEM QUE FECHAR ESSES POSTOS

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    1. Se fizer essa fiscalização no Brasil todo fecha quase todos

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  3. Tem que fazer multa alta pois a Petrobras vai anunciar alta todos os postos aumentam o preço bem antes

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  4. Procon ir contra pequenos empresários é fácil, porque eles não foram na sede da Petrobras quando eles dobraram o preço do combustível?

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  5. Tem que ser olho na nota e olho nas bombas também 🕵️🕵️🕵️🕵️🕵

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  6. São cara de pau. Não existe lei que determine a redução dos preços. Mas basta que a Petrobrás informe que a gasolina terá aumento, os donos de postos aumentam imediatamente.

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  7. Culpa do bolsonaro...

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  8. Ótima notícia as coisas tem que estar as Claras

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  9. Ei passoal do Procon uso mesmo vão em brejo de areia. Gasolina de 7- 85 nunca baixaram nada. Posto Melo. Em brejo de areia.

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