Relatórios apontam crescimento de conflitos de terra no Maranhão em 2022

Os relatórios, desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) traçam um perfil da violência no campo nos últimos anos.

Um relatório desenvolvido pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em colaboração com órgãos federais e entidades locais, divulgado este mês, traçou um panorama dos conflitos de terra registrados em todo o Maranhão, em 2022. O texto apresenta orientações ao poder público para intermediar e reduzir os índices de violência no campo.

O documento ‘Missão contra a violência no campo no estado do Maranhão’, desenvolvido durante audiências públicas, no final do mês de junho, recomenda ao governo do estado, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), às defensorias públicas, ao poder judiciário e ao Ministério Público a elaboração de uma rede de proteção institucional aos moradores e trabalhadores camponeses.

Em relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram registrados, no Maranhão, quatro assassinatos motivados por conflitos de terra. Constam, entre as vítimas, dois quilombolas, um indígena e um posseiro. Os crimes identificados ocorreram nos municípios de Amarante do Maranhão, Arari, Pinheiro e São João do Sóter.

O advogado Diogo Cabral, que atua junto à Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA), explicou que a incidência de crimes violentos em áreas rurais é decorrente da falta de promoção de políticas públicas por parte dos órgãos fundiários, bem como do aumento da violência no estado.

“As causas se relacionam com a ausência de políticas públicas, por parte dos órgãos fundiários, destinadas às comunidades quilombolas, povos indígenas e aos povos em comunidades tradicionais. Aliado a esse deficit de políticas públicas, nós temos o aumento da violência, significativamente, no estado do Maranhão”, disse.

Números da violência no campo no Maranhão

Conforme dados da FETAEMA, o número de conflitos violentos no campo tem escalado, nos últimos anos. Em 2021, foram identificadas 204 ameaças de morte, evidenciando um aumento de 203% em relação a 2020. Sete trabalhadores rurais foram assassinados, no contexto de conflitos de terra, representando uma elevação de 133%, em comparação ao ano do anterior. 2021 foi qualificado pela federação o ano mais violento, entre os últimos 10 anos, no Maranhão.

Uma das consequências relacionadas à presença dos conflitos de terra, para comunidades tradicionais, quilombolas e os povos originários, é a diminuição dos territórios para a habitação, a redução no plantio e no desenvolvimento da agricultura familiar, além da adulteração no formato dos biomas, que se tornam vulnerabilizados pelo desmatamento.

Na cidade de Caxias, situada a 360 km de São Luís, 205 famílias – entre quilombolas e membros de comunidades tradicionais – alegam ser vítimas de ameaças de desapropriação e morte. O advogado Diogo Cabral afirma que a situação está sendo analisada.

“Caxias é um caso mais recente, que envolve cinco comunidades tradicionais; uma comunidade quilombola. As famílias estão denunciando que seus territórios foram invadidos, recentemente, e essa invasão culminou na destruição de nascentes de rios. Já houve denúncia, por parte do Sindicato; da FETAEMA, aos órgãos de estado. A própria delegacia de Polícia Civil já foi acionada, e a situação é muito tensa”, finalizou.

O que diz o governo do Maranhão

O governo do Maranhão, por meio da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) e da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), afirmou que o crime registrado em Amarante do Maranhão não contém indícios de motivação por questões de conflitos agrários. Acerca dos demais crimes, a Polícia Civil disse, também, que as investigações ainda estão em andamento.

Já a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) afirmou que o governo do Maranhão tem criado medidas pra prevenir e conter os conflitos agrários e, assim, reduzir a violência no campo.

Fonte: G1