Prefeito Deibson Balé adota medidas de apoio aos comerciantes e moradores afetados pelas cheias em Trizidela do Vale

 

O Prefeito Deibson Balé de Trizidela do Vale/MA anunciou medidas emergenciais para apoiar os comerciantes e moradores afetados pelas cheias do rio Mearim, por meio do Decreto Municipal n° 13/2023. O documento declara estado de emergência e estabelece a suspensão temporária de algumas taxas e cobranças municipais.

Uma das medidas adotadas é a suspensão da cobrança do alvará de funcionamento para os comércios impactados pelas cheias. Essa ação visa aliviar o ônus financeiro sobre os estabelecimentos comerciais afetados, permitindo que possam se recuperar e retomar suas atividades normalmente.

Além disso, o decreto também suspende a inscrição em dívida ativa de débitos municipais, o ajuizamento de execução fiscal, os encaminhamentos de protesto de dívidas de origem tributária e não tributária, bem como a cobrança administrativa e responsabilização de contribuintes por dívidas de mesma natureza. Essas medidas visam evitar um agravamento da situação financeira dos afetados pelas cheias.

Outra ação importante é a suspensão da cobrança de alvará de construção, reforma e demolição para as residências diretamente impactadas pelas cheias do rio Mearim. Essa medida busca auxiliar os moradores na reconstrução de suas casas e na recuperação de suas propriedades, facilitando o processo nesse momento de dificuldade.

O decreto entra em vigor imediatamente e terá validade por 120 dias, proporcionando um período de alívio financeiro para os comerciantes e moradores afetados. Detalhes adicionais podem ser obtidos no Portal de Transparência ou na Secretaria de Administração, localizada no Palácio Municipal.

Essas ações do Prefeito Deibson Balé demonstram a preocupação e o compromisso da administração municipal em apoiar a população local diante dos impactos causados pelas cheias do rio Mearim. A gestão está empenhada em buscar soluções para minimizar os efeitos dessa situação emergencial e promover a recuperação do município de Trizidela do Vale-MA.