Deputado Júnior Cascaria participa de encontro ao lado do Ministro da Educação em São Luís

Ministro das Comunicações Juscelino Filho, deputado Cascaria e Ministro da Educação Camilo Santana

Ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o deputado estadual Júnior Cascaria participou em São Luís do lançamento do Pacto Nacional Pela Retomada das Obras da Educação Básica que estavam paralisadas em mais de 161 municípios do Maranhão.

O evento aconteceu ontem (19), no Multicenter Sebrae, com a presença do governador Carlos Brandão, Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, Presidente da ALEMA Iracema Vale, deputados, prefeitos e gestores da educação.

O encontro também contou com a presença de uma comitiva de Poção de Pedras, capitaneada pelo prefeito Francisco Pinheiro e composta por secretários, vereadores e mais.

Comitiva de Poção de Pedras.

"O Maranhão vive um momento frutífero com novos investimentos na educação. Com a presença do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, recebemos a excelente notícia de que as obras que estavam paralisadas nos municipios serão retomadas através do Programa Pacto Nacional Pela Retomada de Obras da Educação Básica, graças aos investimentos anunciados pelo nosso presidente Lula. O Maranhão está no caminho certo, não há desenvolvimento se primeiro não começar pelos investimentos em educação", disse o deputado Cascaria.

A união de forças foi destacada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que lembrou o diálogo com o governador Brandão para articulação dos 160 municípios que possuem obras paralisadas ou inacabadas no Maranhão. O ministro também destacou o ineditismo da Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

É a primeira vez que uma repactuação do governo federal permite a retomada de obras que estão paralisadas. Também será possível aos estados ajudarem os municípios com complementação de recursos e os valores a serem repassados aos municípios serão atualizados considerando o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) - o que não ocorria antes , impossibilitando a conclusão de muitos serviços.

“É o momento de todos nós darmos as mãos para garantir que 1.300 creches possam ser entregues para crianças deste país, que escolas e quadras poliesportivas possam ser entregues. [...] Por sugestão do governador Brandão, a presidente do FNDE vai mandar uma equipe ao Maranhão para reunir com todos os prefeitos, quando forem definidas as obras que serão retomadas, para elucidar todas as questões técnicas e questionamentos para a execução do programa”, declarou o ministro Camilo Santana.

O primeiro passo a ser tomado pelos prefeitos é consultar o sistema do FNDE para informar quais obras feitas em convênio com o governo federal que estão paralisadas ou abandonadas serão retomadas. Diante disso, será necessário um laudo técnico dessas obras, o que poderá ser feito pela equipe técnica de engenheiros do município ou a partir de convênios com universidades, institutos federais ou estaduais, constando as condições estruturais da obra e o orçamento para a sua conclusão.