Em nota oficial, professores universitários reafirmam repúdio ao governo estadual e a greve continua

Confira a Nota:

No dia do Servidor público, 28 de outubro, o governador Carlos Brandão anunciou um “reajuste salarial” de 11% para os servidores públicos estaduais, em pronunciamento realizado nas redes sociais do governo do Estado. Além disso, para a categoria de professores e professoras da UEMA e UEMASUL o governador anunciou, um aumento no percentual de gratificação de titulação, de 5% para mestres e especialistas e de 10% para doutores. No caso dos professores e professoras da UEMA e UEMASUL não há o que se falar em reajuste mas em reposição de perdas salariais.

O anúncio não atende às perdas salariais de 50,28% calculadas até fevereiro de 2023, e ainda pretende uma implantação para 2024, escalonada, quando o índice de perda pode chegar 58%. Os professores e professoras das universidades estaduais, UEMA e UEMASUL, estão há mais de dez anos sem recomposição salarial integral, ao passo que o valor anunciado não foi debatido ou negociado com categoria docente em greve há 68 dias, pela reposição das perdas salariais e outras cinco demandas represadas há décadas, cujo esperado atendimento pode trazer melhorias significativas nas condições de trabalho relativas ao Ensino, Pesquisa e Extensão e nos indicadores de desempenho global das duas universidades.

O pagamento de salário deve ser compatível com as atividades desenvolvidas pelos professores e professoras para que as Universidades possam se desenvolver e cumprir sua missão constitucional e estatutária, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico, tecnológico e ambiental do Maranhão nos campos da Educação, Saúde, Agropecuária, Industrial, Inovação Tecnológica, entre outras áreas.

O governo mostra, por meio desse anúncio unilateral, a sua indisposição em dialogar e negociar com a categoria docente e de atender aos interesses do ensino superior do estado. Os valores divulgados não foram negociados com a categoria. Reiteramos que não houve nenhum pedido de audiência do SINDUEMA SSind do ANDES-SN atendido pelo governador, indicando para nós a completa falta de valorização e respeito para com a classe, que tem sido recebida com vigilância policial quando faz manifestações públicas e pacíficas nas proximidades do Palácio, procurando dar conhecimento ao governo do descontentamento pelo tratamento recebido e à sociedade civil, para quem a classe presta serviço.

Informamos à toda categoria docente, comunidade acadêmica e sociedade maranhense que a greve continua até deliberação da categoria que acontecerá em Assembleia Geral convocada pelo SINDUEMA Ssind do ANDES SN. Nosso sindicato ainda não tem conhecimento do teor do Projeto de Lei (PL) enviado pelo Governo à Assembleia Legislativa do Maranhão e irá se posicionar e orientar a categoria sobre os termos e especificidades do PL no que se refere à questão salarial dos docentes.

Considerando que o Sindicato não foi notificado oficialmente da proposta do governo para submeter à apreciação da categoria; considerando as inadiáveis pautas de Orçamento, Autonomia, Garantias de Recursos Financeiros, Suspensão dos Cortes de Recursos da UEMA e UEMASUL; e considerando a necessidade de ser instituída uma data base no calendário para evitar as defasagens salariais, a categoria se mantém em greve, aguardando a proposta oficial para apreciação.

Reafirmamos que cabe aos professores e professoras da UEMA e UEMASUL, de forma soberana, decidir quanto a continuidade ou encerramento do movimento paredista.

Nestes termos, o SINDUEMA SSind do ANDES-SN considera que o pronunciamento do Governador é o ponto inicial da negociação.