Maranhão terá aumento de alíquota do ICMS sobre combustíveis a partir de 2024

 O aumento do ICMS começa a valer no dia 1º de fevereiro do próximo ano.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis no estado do Maranhão a partir de 1º de fevereiro de 2024.

De acordo com as informações do Confaz, a alíquota do ICMS para a gasolina será aumentada em R$ 0,15, atingindo R$ 1,37 por litro em todos os estados.

O diesel também sofrerá um acréscimo de R$ 0,12, elevando a alíquota para R$ 1,06 por litro, válido para todos os estados, incluindo o Maranhão. Além disso, a alíquota para o gás de cozinha terá um aumento de R$ 0,16, totalizando R$ 1,41 por quilo.

O Convênio que autoriza esses aumentos foi publicado pelo Confaz no dia 25 de outubro e foi assinado por representantes de todos os estados, incluindo o auditor fiscal Magno Vasconcelos Pereira pelo Maranhão.

No entanto, o Confaz ainda não explicou as razões por trás desses aumentos. Vale ressaltar que essa é a primeira alteração nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis desde que ele foi unificado em uma alíquota única nacional.

A legislação que unificou o ICMS sobre combustíveis estabeleceu um prazo de um ano para a primeira alteração nas alíquotas, após o qual as revisões ocorreriam a cada seis meses. Além disso, essa mudança também incluiu a alteração da forma de cálculo do ICMS, que passou a ser baseado em valores em reais por litro, em vez de um percentual sobre o preço na bomba.

Segundo dados do Confaz, a receita de ICMS proveniente de combustíveis registrou uma queda de 16% até agosto deste ano, totalizando R$ 73,6 bilhões.