Alema aprova projeto de lei que demanda a apresentação da carteira de vacinação atualizada para matrícula de aluno na rede estadual de ensino
O texto vai agora para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
O projeto de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB) foi aprovado com votos contrários apenas dos deputados, Yglésio Moyses (sem partido), Mical Damasceno (PSD), Neto Evangelista (PSDB) e Ariston Ribeiro (PSB).
Segundo projeto fica sendo obrigatório em todo o território estadual, a apresentação da carteira de vacinação atualizada dos alunos de até 18 anos de idade, no ato de suas matrículas, em todas as escolas da rede pública.
Caso pai ou responsável não apresente o documento atualizado no prazo de 60 dias, a instituição de ensino deve acionar o Conselho Tutelar e as autoridades sanitárias para adoção das ações cabíveis.
A lei engloba todas as vacinas consideradas obrigatórias, de acordo com o Calendário de Vacinação Nacional seguindo diretrizes do Ministério da Saúde.
Fonte: @linharesjr
2 Comentários
Os pais tem que se reunir e não matricular os filhos aí o Estado fica sem receber o complemento do Fundeb e eu quero ver se eles não acabam com essa loucura
ResponderExcluirTANTO PROJETOS PRA ESSES BANDO DE BESTA APROVA. COMO CARTEIRA DE VACINA FOSSE A SALVAÇÃO DA HUMANIDADE, CARTEIRA DE VACINA NÃO TE LIVRA DE NADA, ENQUANTO TEM GENTE MORRENDO PO CONTA DESSSA VACINA, E OUTROS ADIQUIRINDO DOENÇAS .
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