Maranhão terá maior alíquota de ICMS sobre energia elétrica em 2024
Após a aprovação do reajuste do percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo governo do Maranhão, o estado paassará a ter a maoor aquíquota do país. O percentual passará de 20% para 22% em 2024.
Levantamento publicado pelo site Poder360 mostra que Maranhão foi o estado que mais elevou o percentual do imposto. O Nordeste foi a região que mais teve impacto o aumento do ICMS.
Vale lembrar que o imposto já foi de 28%. Mas em virtude da lei federal que estabeleceu o limite de 18% para o imposto à época, o governo teve que reduzir para este percentual. Mas o STF suspendeu os efeitos da lei d no mês de abril deste ano, o estado já aumentou para para 20%, sob a sustentação de queda brusca de arrecadação nos últimos meses. Agora, passou para 22%.
Segundo a secretaria da Fazenda do Estado, a medida visa garantir a recomposição de pelo menos R$ 3,5 bilhões que o Maranhão deixou de arrecadar desde 2022 em consequência da edição da Lei Complementar Federal 194/22, que reduziu as alíquotas relativas à comercialização de combustíveis, energia elétrica e prestação de serviços de comunicação.
11 Comentários
Ñ podemos perde o título de estado mais pobre da confederação
ResponderExcluirÑ podemos perde o título de estado mais pobre da confederação né!!
ResponderExcluirFaz o L kkkkkkkk
ResponderExcluirExatamente. É só fazer o L.
ExcluirLembre-se que foi o Bozó que vendeu a Eletrobras
ResponderExcluirA ignorância é tanta que tem gente que não vê problema algum, pensa com o bucho.
ResponderExcluirEsse governadpr sp fala em aumento do icms Maranhão ja bobre lascado vai cabar de vez
ResponderExcluirNão vamos esquecer que foi o Bozo que vendeu a Eletrobras kkkk
ResponderExcluirMentira. A privatização da eletrobras iniciou no governo FHC com a inclusão dela no rol de desestatização, na década de 90. Nos governos posteriores (Lula, Dilma e Temer) o processo de privatização (demissões voluntárias, achatamento da estrutura hierárquica e quadro de empregados através de leis aprovadas pelo congresso encaminhadas pelo executivo, etc) foi executado até o leilão/venda. A venda de uma estatal precisa da aprovação do congresso e é um longo processo. Inclusive, o governo posterior ao FHC teve a oportunidade de retirar a eletrobras do rol de privatização, visto que retirou outras empresas, não o fez.
ExcluirIsso,porquê o atual governo, foi eleito no primeiro turno,com uma maioria de votos.
ResponderExcluirSe tivesse ficando pra disputa no segundo, os impostos teriam uma maior porcentagem de aumento.kkkkkk
Não vamos esquecer que foi o Bolsonaro que vendeu a Eletrobras
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