Taxas do Detran vão aumentar até 120% no Maranhão

 

As taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), poderão aumentar até 120%, conforme o texto do projeto. Tendo destaque para o aumento da PID - Permissão Intergeracional para Dirigir. Um documento para quem é habilitado no Brasil e deseja dirigir em outro país.

De acordo com Projeto de Lei apresentado pelo governador, o valor do PID foi reajustado de R$ 182,00 para R$ 400,00.

A partir de próximo ano, os valores dos exames de aptidão física em mental, além do exame psicológico, passaram de R$ 68,12 para R$ 126,09, valor bem acima do que foi reajustado em junho deste ano que era de R$ 90,00, porém foi barrado pela justiça devido a falta de projeto regulamentando o aumento.

Está previsto também o aumento das taxas pagas nos exames teórico e técnico, que passaram de R$ 35,00 para R$ 64,78. A Autorização para confecção de placas saltou de R$ 10,00 para R$ 16,66, e a renovação do licenciamento do veículo, que saltou de R$ 85,00 para R$ 157,33.

Existem taxas que passam do percentual de 120%, porém não são de serviços que atendem o grande público que procura o órgão.

O projeto de lei que prevê o aumento da alíquota do ICMS e o aumento nas taxas do Detran do Maranhão, foi aprovado na manhã de hoje na Assembleia Legislativa, com votos contrários de apenas dois deputados: Wellington do Curso (PSC) e Fernando Braide (PSD).