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Prefeito de Esperantinópolis Aluisinho Carneiro e o Desembargador Paulo Velten

O projeto Registro Cidadão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) encerrou sua 14ª edição, fornecendo 5.876 serviços de registro civil em mais de 50 localidades no Maranhão. Como parte da 13ª edição do programa Justiça de Proximidade, os serviços se estenderam a Pedreiras, Igarapé Grande, Poção de Pedras e Esperantinópolis.

Em Esperantinópolis, o Presidente Paulo Velten, junto com os juízes Nilo Ribeiro e Márcio Brandão, testemunharam 149 serviços, incluindo emissão de certidões de nascimento e casamento, registro tardio de nascimentos e óbitos, correções, orientações, restaurações e reconhecimentos de paternidade.

As reações locais foram positivas. Adijohnson Alves Paiva, um professor local, elogiou a iniciativa por abordar o sub-registro, enfatizando sua importância além da capital. Maria Mangabeira Bezerra e Francilene Bezerra apreciaram a conveniência, enquanto Alvinete Sousa Viana destacou o papel do projeto em fornecer documentação essencial gratuitamente.

O Presidente Paulo Velten enfatizou o impacto social do Registro Cidadão, elogiando-o como um aspecto fundamental do programa Justiça de Proximidade. A juíza Cynara Gama Freire destacou a importância de conceder acesso a documentos básicos para populações vulneráveis.

O Diretor da FERJ, André Menezes, supervisionando o projeto, relatou mais de 500 participantes nas quatro regiões, colaborando com tabelionatos locais e unidades judiciais. Ele enfatizou o sucesso do projeto em fornecer acesso genuíno à cidadania.

Jefferson Pereira, o tabelião em Esperantinópolis, ressaltou a importância desta iniciativa em permitir que as pessoas exerçam plenamente seus direitos de cidadania e combatam o sub-registro.

O esforço colaborativo entre TJMA, FERC e cartórios locais demonstra um compromisso em melhorar a vida dos cidadãos, promovendo um sentido de inclusão e reduzindo a distância entre documentação legal e serviços essenciais.









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