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Proibição atinge a pesca comercial, aquela que é praticada com armadilhas como, redes, tarrafas, espinheis, tapagens.

O período de piracema, conhecida por ser a época de reprodução dos peixes, teve início no Maranhão, no entanto as datas de início varia de rio para rio. Durante este período é considerada ilegal a comercialização dele.

A proibição atinge a pesca comercial, aquela que é praticada com armadilhas como, redes, tarrafas, espinheis, tapagens. Só é permitido usar vara e anzol e linha de mão e cada pescador só pode pegar cinco quilos de peixe por dia e mais um exemplar de qualquer tamanho, desde que o tamanho seja permitido por lei. Os períodos do defeso ou piracema varia de região para região do estado.

Quem for flagrado tentando furar a proibição pode ser multado e ainda perder o material de pesca. A lei se estende a quem for pego transportando peixe nativo. Nesse caso a punição é multa e a perda do veículo usado no transporte.

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1 Comentários

  1. Para se ter peixe, é preciso deixar eles se reproduzir...A piracema e mais do que certo.

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