MEC lança programa “Pé-de-Meia” no Maranhão

 Os alunos do ensino médio ganharão uma bolsa de 200 reais por mês e mais mil reais caso passe de ano. O valor só pode ser retirado após que concluir o 3° ano do ensino médio

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador do Maranhão, Carlos Brandão, lançaram o programa Pé-de-Meia no estado nesta sexta-feira, 22 de março. A agenda formaliza a adesão do Maranhão à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 160 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 458 milhões. 

A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade vai acontecer a partir das 9h30 (horário de Brasília), no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís (MA).    

Durante o evento, foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Maranhão. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Maranhão já aderiu ao Pé-de-Meia.    

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.     

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.