Ministério das Comunicações participa de evento sobre o avanço da TV 3.0 no Brasil em 2024

Evento também foi uma oportunidade para a pasta apresentar atividades implementadas em relação à radiodifusão.

O secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, participou nesta quarta-feira (6/3) do SET Sudeste em Belo Horizonte (MG). Um dos destaques do evento foi a discussão da TV 3.0. O secretário Wilson Diniz destacou a atuação do Grupo de Trabalho para implementar novidade no Brasil a partir de 2025. O SET reúne profissionais e empresas do setor de Mídia e Entretenimento para a produção, debate e disseminação de conhecimento, com foco em tecnologia e negócios.

Wilson Diniz esteve no painel de abertura e falou também sobre as perspectivas de atuação do ministério para 2024. Entre as ações do Ministério das Comunicações para este ano, o secretário falou sobre a desburocratização que busca simplificar o fluxo processual e das documentações, além das regras de renovação das rádios e TVs. Entre as propostas, estão a “redução do prazo para transferências de outorgas; as novas regras para o licenciamento de estações de radiodifusão”; o compartilhamento de estações; a retomada de multiprogramação e adaptações à nova Lei de Licitações”.

“Foi um prazer participar desse evento. Foi uma oportunidade para o Ministério das Comunicações mostrar as ações implementadas em relação à radiodifusão, especialmente no que se refere à agenda normativa que busca desburocratizar esse setor”, disse.

O SET Sudeste foi uma oportunidade para o representante do Ministério das Comunicações falar do lançamento do primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV). O PNO já possui canais viabilizados em cada estado brasileiro e prevê contemplar 242 canais em 200 cidades do país.

O evento inclusive foi oportunidade para explicar a proposta de TVRO (sigla em inglês para Television Receive-Only), em que “deverá ser regulamentada a retransmissão de sinais de televisão via satélite [...] e a retransmissão via satélite passará a ser classificada como um serviço ancilar à radiodifusão, nos moldes da retransmissão de TV terrestre”, pontuou o secretário.

Outros executivos do setor de comunicações também participaram do painel de abertura: Vinícius Caram, o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Samir Nobre, diretor-geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel); e Flávio Lara Rezende, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT).