Carreta dos Direitos chegará na próxima quinta (27) em Capinzal do Norte

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em parceria com diversas instituições, está trazendo a Carreta dos Direitos para a cidade de Capinzal do Norte. Este projeto tem como objetivo oferecer uma gama de serviços gratuitos à população, promovendo inclusão e cidadania.

O ação social chegará no município nos próximos dias 27 e 28, atuando das 8h às 16h. A carreta dos direitos disponibiliza uma série de serviços importantes e gratuitos para a população, abrangendo diversas áreas. Dentre elas:

Defensoria Pública do Estado:

- Divórcio

- Pensão alimentícia

- Reconhecimento de Paternidade

- Reconhecimento Consensual de União Estável

- Regularização de Guarda Consensual

- Registros civis

- Consulta ao SERASA entre outros

Defensoria Pública da União:

- Atendimento jurídico referente aos benefícios BPC-LOAS, Auxílio-doença, Bolsa Família, Salário Maternidade, Aposentadoria e outros

ARPEN/Cartório Local:

- 2ª via de Certidão de Nascimento

- Reconhecimento espontâneo de paternidade

SEDES:

- Plantões tira-dúvidas de Programas Sociais

- Orientação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família

- Assistências Sociais

- Orientação e busca ativa TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica)

- Autodeclaração indígena e quilombola para grupos tradicionais

- Atendimento ao Benefício de Prestação Continuada

Equatorial:

- Cadastros na Tarifa Social de Baixa Renda

- Negociação de débito

- Atendimento ao cliente

- Troca de geladeiras e lâmpadas fluorescentes por equipamentos mais eficientes

- Palestras sobre segurança e economia de energia elétrica

SEFAZ: 

- Carteira do Trabalho

- Cadastro do Agricultor Familiar

- Parcelamento do IPVA e Emplacamentos

- Formalização de Micro Empresa Individual

- Consultas e Certidões Negativas

- Orientação Tributária e Fiscal

- Emissão de DAREs e Notas Fiscais Avulsas Eletrônicas

- Palestras para o Microempreendedor Individual, Agricultor e Produtor Rural

Secretaria da Mulher:

- Atendimento Psicossocial

- Atendimento Jurídico

- Cadastro no Programa Dignidade Menstrual

CAEMA:

- Atendimento ao cliente

- Negociação de débitos

- 2ª via de conta de água

- Mudança de dados cadastrais

- Cadastro de ligação nova

- Instalação de substituição de hidrômetros

- Vistoria

Assistência Social:

- Atualização do Cadastro Único para Bolsa Família

- Solicitação da Carteira do Idoso

- Orientações de Benefícios de Prestação Continuada (BPC)

- Atendimento Psicossocial

- ID jovem

- Tarifa Social

Saúde:

- Vacinas (atualização de carteiras)

- Teste rápido (sífilis, HIV, Hepatite B e C)

- Consultas Médicas

- Exame citológico

- Antropometria (peso, altura, pressão arterial e glicemia)

- Consultas de enfermagem

- Atendimento odontológico (restauração, obturação e extração)

- Avaliação física

A Carreta dos Direitos é uma iniciativa crucial que traz serviços essenciais diretamente para a população, facilitando o acesso a direitos e benefícios. Aproveite esta oportunidade e participe!