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Autorizações do Ministério das Comunicações alcançam seis municípios com baixa oferta de emissoras.

O Ministério das Comunicações publicou, nesta quinta-feira (4), portarias no Diário Oficial da União (DOU) com autorizações de novos canais de TV Digital para seis municípios no Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Sul brasileiro.

Os habitantes das cidades de Santa Maria de Jetibá (ES), Bela Vista de Goiás (GO), Caicó (RN), Bonito (MS), Dormentes (PE) e Pouso Alegre (MG) serão beneficiados com mais opções de entretenimento e acesso a programação de televisão em alta resolução e sem o desconforto das interferências nos canais. Com isso, mais de 330 mil brasileiros terão acesso à informação, cultura e entretenimento em alta qualidade.

"Nosso compromisso é viabilizar o máximo de canais digitais para os locais com capacidade ociosa, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências" disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

RTV

O processo de transmissão de canais é feito a partir do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV). O serviço tem a finalidade de retransmitir os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.

As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências.

Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações, solicitando a consignação do canal desejado. A documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o serviço a ser prestado, além de informações sobre o estado e município onde o serviço será oferecido.

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